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Ministro do STF libera pagamento do Piso Nacional da Enfermagem

16/05/2023

Barroso entendeu que Estados e Municípios devem pagar o Piso Nacional da Enfermagem nos limites dos valores que receberem do Governo Federal

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem . Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso . A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

MPRJ denuncia e obtém o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin

16/05/2023

Na 3ª fase da Operação Rodeio, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin é afastado do cargo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, obteve, na terceira fase da Operação Rodeio, o afastamento do prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, denunciado por ilegalidades decorrentes de uma contratação fraudulenta feita através de direcionamento de licitação.

Piso da Enfermagem: Novos valores já estão valendo

15/05/2023

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações

O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, de sexta-feira (12), quando se comemorou o Dia Internacional da Enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

Piso salarial nacional para o magistério do Rio

11/05/2023

Cláudio Castro: ‘O pagamento do piso nacional demonstra, mais uma vez, o nosso compromisso com os professores da rede’

Os professores da rede estadual de ensino vão receber o piso salarial nacional do magistério. O pagamento foi autorizado pelo governador Cláudio Castro e anunciado, na quarta-feira (10), pela secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, e pelo subsecretário-geral da Casa Civil, Adilson Faria, durante reunião com representantes da categoria. A medida reafirma o compromisso de Cláudio Castro com a Educação, valorizando os servidores da área e estudantes das escolas fluminenses.

Mais um suspeito é preso por tráfico de drogas durante Operação Itaperuna Segura

10/05/2023

Ação das polícias Civil e Militar ocorreu no bairro Vinhosa e  mais um suspeito foi preso por tráfico de drogas durante a Operação Itaperuna Segura

Um homem de 34 anos foi preso em flagrante suspeito por tráfico de drogas no bairro Vinhosa, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Foi realizado mais um desdobramento da Operação Itaperuna Segura, ação conjunta das polícias Civil e Militar. A prisão ocorreu na segunda-feira (8).

UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO UTILIZAR QUESTIONÁRIO PARA PREVER SINAIS PRECOCES DE AUTISMO

10/05/2023

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL). Segundo a proposta, o questionário M-CHAT deverá ser aplicado nas crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio deverão utilizar e aplicar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para prever o rastreamento de sinais precoces do autismo. É o que determina o Projeto de Lei 1.583/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), que foi aprovado, em discussão única, pelo Parlamento Fluminense, na terça-feira (9). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título

09/05/2023

Cadastro para as Eleições 2024 será fechado após o dia 8 de maio do próximo ano

Desde segunda-feira (8), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores e com um retrato fiel do eleitorado apto a votar. Por essa razão, a legislação exige que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos

09/05/2023

Uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil, ela morreu na segunda (8). Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra doença

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu na segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Programa de Estágio da Firjan está com inscrições abertas para cursos técnicos e universitários

09/05/2023

As oportunidades são voltadas para diferentes áreas de atuação e as inscrições vão até o dia 2 de junho. A previsão de início do estágio é para agosto de 2023

Vagas para estudantes em uma grande empresa com diversas áreas é o que oferece o Programa de Estágio da Firjan, voltado para alunos da área técnica e do ensino universitário. Com inscrições abertas até o dia 2 de junho, o estágio tem duração de seis meses a dois anos e carga horária de quatro ou seis horas diárias, com benefícios que incluem bolsa-auxílio, vale-refeição, auxílio-transporte, seguro de vida e recesso.

Secretaria de Educação de Itaperuna reforça o combate ao Bullying nas escolas

09/05/2023

Campanha de combate ao Bullying visa conscientizar os estudantes sobre a importância de respeitar as diferenças e combater a violência física e psicológica no ambiente escolar

Em Itaperuna, a Secretaria Municipal de Educação vem reforçando o combate ao Bullying nas escolas municipais. Na Escola Municipal Santa Paz, em Raposo, foi realizada palestra especial com o tema ‘Combate ao Bullying nas Escolas’, ministrada por guardas municipais do projeto “Anjos da Guarda”. Entre os objetivos da palestra, fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar e ajudar a combater esse tipo de problema, que afeta a muitos estudantes.

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