Categoria: Geral

O Detran RJ abre, na terça-feira (4), consulta pública para receber opiniões e sugestões sobre a forma de credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs). Audiência e chamamento público serão as próximas etapas. A iniciativa faz parte do processo de modernização da autarquia, com foco na redução de custos operacionais, no fortalecimento da transparência, da integridade e dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

As unidades estão previstas para os municípios de Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Quatis, Rio das Flores, Tanguá, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula, cidades com até 50 mil habitantes

A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ) e o Governo Federal firmaram termos de compromisso para a implantação de mais de 300 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. A medida contempla nove municípios com até 50 mil habitantes. As unidades estão previstas para os municípios de Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Quatis, Rio das Flores, Tanguá, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula.

Deputada Célia Jordão (PSD) defende que a emissão de certificados de sustentabilidade visa a reconhecer e valorizar as empresas e os empreendedores que adotam práticas responsáveis em suas atividades

O Estado do Rio poderá contar com um sistema oficial de classificação das atividades econômicas baseadas no oceano no Estado do Rio de Janeiro. A determinação é do Projeto de Lei 3.230/24, de autoria da deputada Célia Jordão (PSD), aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (23). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro aponta falhas graves, ausência de licitação e possível fraude em cursos online

A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro abriu investigação sobre possíveis irregularidades em contratações firmadas por diferentes pastas do governo fluminense. O relatório aponta falhas no planejamento, fiscalização e execução de serviços que, somados, ultrapassam R$ 54 milhões. As inconsistências foram identificadas em auditorias realizadas pela atual gestão, que analisou contratos em áreas estratégicas da administração pública estadual.

As oportunidades oferecidas com carteira assinada estão distribuídas pelas regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Serrana. (Rafael Campos)

O Governo do Rio de Janeiro está divulgando, esta semana, 2.407 oportunidades de emprego formal, estágio e Jovem Aprendiz, captadas pela Secretaria de Trabalho e Renda. Por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), são oferecidas 925 posições com carteira assinada, distribuídas pelas regiões Metropolitana, Serrana e Médio Paraíba. Para quem busca estágio ou uma chance como Jovem Aprendiz, há um total de 1.482 ofertas por meio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

Até o momento, 72% dos servidores já realizaram a declaração, mas 28% ainda precisam regularizar sua situação, de acordo com dados da Controladoria-Geral do Estado. (Rafael Campos)

Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega da Declaração de Bens e Valores ao Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual (Sispatri). O procedimento é obrigatório e deve ser realizado pelo endereço www.rj.gov.br/sispatri. Até o momento, 72% dos servidores já realizaram a declaração, mas 28% ainda precisam regularizar sua situação, de acordo com dados da Controladoria-Geral do Estado.

Decisão do Supremo pode definir regras trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativos e impactar o modelo de negócios de plataformas digitais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão.

Governo do Rio de Janeiro anuncia a abertura e autorização de novos concursos públicos para áreas estratégicas da administração estadual que somam mais de 540 vagas. (Ernesto Carriço)

O Governo do Rio de Janeiro anunciou a abertura e autorização de novos concursos públicos para áreas estratégicas da administração estadual. São mais de 540 vagas, que contemplam a Secretaria de Saúde, a Polícia Militar, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). As oportunidades reforçam o compromisso com a recomposição dos quadros de servidores e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Pela primeira vez, Corpus Christi será feriado oficial no estado do Rio – foto: Divulgação/Alerj

O dia de Corpus Christi — que, pela primeira vez, será feriado oficial em todo o estado — não vai ser o único dia de descanso da próxima semana para servidores estaduais. Assim como a Prefeitura do Rio, o governo do estado também decretou ponto facultativo no dia 5 de junho, sexta-feira após o feriado.

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, encaminhou ofício ao governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, solicitando o envio de informações e documentos relacionados a fatos recentes amplamente divulgados envolvendo a administração pública estadual. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que acompanha “com atenção e preocupação” notícias sobre possíveis irregularidades na gestão pública, que demandam análise técnica e jurídica da instituição.