Categoria: Saúde

Itaperuna publicou um procedimento para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de uma criança por determinação judicial

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) prepara regras nacionais para o fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cinco municípios do Estado do Rio já abriram 13 procedimentos de contratação para atender pacientes que conseguiram o tratamento na Justiça. Um levantamento feito através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) identificou processos publicados entre abril de 2024 e março de 2026 por Resende, Pinheiral, Itaperuna, Piraí e Valença.

Ronaldo Damião afirma que distribuição de recursos será feita com critérios técnicos para os 92 municípios e defende concursos, reorganização da rede e criação de novas estruturas na saúde pública fluminense

O novo secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo Damião, afirmou que a pasta adotará critérios técnicos para a distribuição de recursos aos municípios fluminenses. Segundo ele, o novo modelo de cofinanciamento passará a contemplar as 92 cidades do estado, utilizando parâmetros como vulnerabilidade social e população, seguindo metodologia semelhante à aplicada pelo Ministério da Saúde.

Novas regras garantem isonomia na distribuição dos repasses com base no Piso de Atenção Primária e acréscimo de 70% para cada cidade

O Governo do Rio irá aplicar R$ 650 milhões no fortalecimento de ações e serviços de saúde nos municípios de todas as regiões do estado até dezembro de 2026.  A medida faz parte do novo Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, publicado nesta segunda-feira (25), em Diário Oficial. As novas regras, calculadas para garantir a isonomia na distribuição dos recursos, foram definidas com base no Piso de Atenção Primária (PAP) do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e representam um aumento de 70% sobre o que cada município tem direito.

O objetivo é reduzir o tempo de espera da população por atendimentos especializados, a partir da integração entre estados, municípios e unidades de saúde (Maurício Bazilio)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro está articulando ações para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas na rede pública de saúde, por meio do programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é reduzir o tempo de espera da população por atendimentos especializados, a partir da integração entre estados, municípios e unidades de saúde.

Iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas à equidade no acesso à saúde e ao enfrentamento de doenças crônicas

Brasília – O Projeto de Lei 445/2026, de autoria do Deputado Federal Ricardo Abrão (PSDB), ganha força no debate nacional sobre o acesso às canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A recente redução de impostos sobre a semaglutida, princípio ativo desses medicamentos, representa um avanço importante na ampliação do acesso a tratamentos contra a obesidade no Brasil. A medida deve impactar diretamente na redução dos preços, tornando o tratamento mais acessível para a população.

Ministério da Saúde destina 77 veículos para transporte de pacientes do SUS no Rio de Janeiro
Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê 3,3 mil veículos em todo o país para garantir acesso a atendimentos para quem vive a mais de 50 km, com investimento superior a R$ 1,4 bilhão

O Ministério da Saúde vai garantir o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam ser atendidos longe de casa no Rio de Janeiro. O estado será contemplado com 77 veículos, sendo 21 ambulâncias, 45 micro-ônibus e 11 vans, destinados a deslocamentos superiores a 50 km até os serviços de saúde. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, exames, cirurgias e tratamentos contínuos, como oncologia e hemodiálise. A ação faz parte do Novo PAC Saúde e, em âmbito nacional, prevê a entrega de 3,3 mil veículos, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

Novo secretário Estadual de Saúde, o médico e professor da Uerj, Ronaldo Damião será oficializado no cargo em Diário Oficial desa terça-feira (28) e nomeação reforça perfil técnico na gestão da saúde estadual

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, definiu o nome que assumirá a Secretaria Estadual de Saúde. O escolhido é o médico Ronaldo Damião, cuja nomeação deve ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28). A decisão marca mais um movimento na reorganização da gestão estadual, com foco em um perfil técnico para conduzir a pasta.

Secretaria de Estado de Saúde explica que produção em lote por farmácias ou clínicas é proibida pela Anvisa e pode expor pacientes a medicamentos sem controle sanitário

A manipulação irregular de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” vem representando um risco à saúde da população. O alerta é da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), que destaca que a manipulação em lote desses produtos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pode colocar a saúde dos pacientes em perigo.

Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro intensifica ações de vigilância sanitária e orientação à população

É verão e, com o aumento da exposição ao sol, aumenta a importância do uso correto do protetor solar. O cuidado é fundamental diante de um cenário preocupante: o câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil e corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país, segundo o Ministério da Saúde. No Rio de Janeiro, de 2019 a 2025, segundo o painel de oncologia do Instituto Nacional de Câncer (INCA)/DataSUS já se computam 15.706 novos casos de câncer de pele. Desses, 13.769 são não melanoma (C44) e 1.937 casos de melanoma (C43), que é a forma menos comum, porém mais agressiva da doença. Do total, foram registrados 2.526 óbitos, sendo 1.683 não melanoma e 843 das demais ocorrências. Os dados de 2024 e 2025 ainda estão em consolidação.

Plataforma digital gratuita será indicada às prefeituras fluminenses para agilizar e padronizar processos de licenciamento

O Sebrae Rio, em parceria com a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, tem atuado para fortalecer a gestão municipal e apoiar os agentes públicos na aplicação correta da legislação sanitária em todo o Estado do Rio de Janeiro. Durante uma das capacitações realizadas em Itaperuna, os analistas do Sebrae conheceram uma ferramenta digital que vem transformando o trabalho das equipes de vigilância: a plataforma Cadvisa.