Contribuintes com pendências relativas ao imposto serão atendidos pela Secretaria de Fazenda. O Recupera IPVA permite parcelar dívidas com o imposto, geradas até 30 de novembro de 2020, em até 24 parcelas

Contribuintes interessados em aderir ao programa Recupera IPVA, lançado em junho pelo Governo do Estado, terão a oportunidade de aproveitar as condições especiais de pagamento e ainda contar com a orientação especializada de servidores em caso de dúvidas. Na terça-feira (8), será realizado o Mutirão do Recupera IPVA na sede da Secretaria de Fazenda, no Centro do Rio. A iniciativa permite parcelar dívidas com o imposto, geradas até 30 de novembro de 2020, em até 24 parcelas, com descontos em juros e multas que podem chegar a 90%. Quanto menor o número de prestações, maior o abatimento.

Indústria foi a principal contratante; apenas três cidades do Noroeste Fluminense tiveram saldo negativo em setembro

Pelo segundo mês consecutivo, Itaperuna foi a oitava cidade que mais gerou empregos em todo o estado do Rio. Os dados foram compilados pela Firjan a partir da plataforma Retratos Regionais, que reúne as informações divulgadas pelo Caged relacionadas ao mês de setembro. A indústria foi a que mais gerou empregos, não só em Itaperuna como em toda a região, onde apenas três cidades tiveram índice negativo.

Prefeitura de Itaperuna assinou carta de intenção do programa, que tem como objetivo padronizar as calçadas e torná-las acessíveis a todos

A Prefeitura Municipal de Itaperuna, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, assinou, neste mês de outubro, a carta de intenção para participação no Programa Calçada Acessível (PCA). Desenvolvido pela Firjan em parceria com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), o Induscimento e a Associação BlocoBrasil, a iniciativa tem o objetivo de padronizar as calçadas e torná-las acessíveis a todos – principalmente para idosos e pessoas com deficiência –, atuando na transformação de espaços públicos com maior mobilidade urbana e respeito à inclusão. 

 Lei de autoria do deputado André Ceciliano (PT) reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre a venda de café arábica produzido no Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na terça-feira (1º), o Projeto de Lei 6.456/22, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre a venda de café arábica produzido no estado do Rio – equiparando-a à do Espírito Santo. Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Primeira audiência do caso é marcada para 12 de dezembro

O juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, negou na terça-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Ele foi denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros irão a júri popular. Eles são acuados pela morte do menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. A magistrada também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade.

Implantação de mais feiras livres nos municípios reforça a segurança alimentar, aumenta o escoamento produtivo e gera renda e desenvolvimento às famílias agricultoras

No intuito de fortalecer as feiras da agricultura familiar no interior, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), entregou 600 novas barracas nos diferentes polos produtores fluminenses. A implantação de mais feiras nas comunidades rurais consolida a estratégia de escoamento por circuito curto da produção, favorece a organização do setor agropecuário, aumenta a qualidade socioeconômica das famílias no campo e contribui para o acesso da população a alimentos mais orgânicos, saudáveis e baratos.