Projeto de Lei 1.560/19 é de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (PL), presidente da Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1.560/19, do deputado Rodrigo Bacellar (PL), presidente da Alerj, que cria o Programa Prata da Casa. O projeto obriga a contratação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas moradores do estado do Rio há pelo menos seis meses para a abertura de eventos musicais que contem com financiamento público. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
A norma valerá para eventos que tenham contado com o Estado para a disponibilização de espaços públicos, suporte físico, estrutural, de pessoal ou de qualquer outra natureza. A norma precisará ser regulamentada pelo Executivo em até 60 dias após a sanção.
“Oportunizando aparições de artistas fluminenses na abertura de shows de maior vulto e estrutura, com maior público, eles terão a oportunidade de apresentar seu trabalho, valorizar a cultura, ter exposição e impulsionar suas trajetórias”, justificou o autor.
