O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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Alíquota zero de impostos federais no diesel
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que, a partir de 1º de março deste ano, os impostos federais cobrados em botijões de gás e no diesel S10 vão ser retirados do valor final dos produtos. Apesar da medida, na prática, as alíquotas zero do Governo Federal correspondem a pouca ou quase nada economia para o bolso do consumidor.
Governo do RJ lança Programa de Segurança Hídrica
Juiz condena municípios e ex-prefeitos de Aperibé e Pádua e outros nove réus por improbidade administrativa
O juiz Rodrigo Rebouças, da 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua, condenou o ex-prefeito do município Luiz Fernando Padilha Leite (Nando) e o espólio do ex-prefeito de Aperibé Paulo Fernando Dias (Foguetinho), morto em 2014, os dois municípios, além de outros nove réus, ao ressarcimento de mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos.




