O Ministério Público do Estado do Rio realizou uma operação na tarde desta terça-feira (8) para cumprir uma ordem de afastamento do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves (foto) e de outros quatro funcionários públicos, por “gravíssimos atos de improbidade administrativa”.
Também foram alvos da ação o chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e os secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva.
Além das ordens de afastamento, foram expedidos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e aos gabinetes dos outros agentes públicos, além da ordem de bloqueio de bens dos investigados.
Segundo o MPRJ, na casa de Imberê, em Resende, cidade vizinha, foram encontrados R$ 54 mil e 1,5 mil dólares, além de um revólver calibre 38 e munições. Foram cumpridos todas as ordens de afastamento.
Como a arma não tinha registro, de acordo com os agentes, o prefeito foi conduzido à delegacia de Resende, onde seria feito um boletim de ocorrência.
A ação faz parte da segunda fase da operação Apanthropía, que apura fraudes na prefeitura de Itatiaia. A primeira fase da ação foi realizada em abril deste ano.
“As investigações demonstraram que o prefeito interino aparelhou diversas secretarias do município, aumentando ainda mais o alcance da organização criminosa em questão, antes restrita à Secretaria de Saúde, para outras secretarias municipais […] Itatiaia atualmente é administrada por uma sólida estrutura criminosa instalada em diversas secretarias municipais, sendo raros os episódios em que o prefeito interino comparece à prefeitura. De acordo com as investigações, o réu Fábio Alves Ramos atua, na prática, como o verdadeiro administrador municipal, mantendo sob seu comando mais de uma centena de servidores trazidos pelo grupo criminoso de outras localidades”, explica o MPRJ.
Imberê assumiu interinamente a prefeitura de Itatiaia depois que o então prefeito eleito, Eduardo Guedes, (PSC), teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai definir quem assume o cargo após o afastamento do prefeito interino. O TRE informou ainda que, no momento, não há previsão de quando serão realizadas as eleições suplementares em Itatiaia.
De acordo com o MPRJ, foi ajuizada uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, tendo como réus o prefeito, os quatro funcionários também alvos da operação desta terça-feira e outras quatro pessoas que foram presas na primeira fase da Apanthropía, em abril.
Além da perda dos cargos, o MP também pede a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa, “impondo-lhes sanções como a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, ressarcimento integral dos danos causados ao erário, pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público”.
Primeira fase da operação
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada no fim de abril deste ano, quando o secretário de Saúde de Itatiaia, Marcos Vinícius Gomes, e outras quatro pessoas foram presas, em ação conjunta da Polícia Civil do RJ e do Gaeco do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Na ocasião, a força-tarefa apurou que houve fraudes na aquisição por parte da administração municipal de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso hospitalar — usados na pandemia de Covid.
O prejuízo chegou a R$ 3 milhões, “decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos”.
