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Secretários de Fazenda, auditores fiscais e equipes de TI participaram de oficina em Itaperuna

Com o objetivo de orientar e preparar os gestores públicos para a implementação da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) Nacional, o Sebrae Rio realizou, na terça-feira, em Itaperuna (24), a oficina “NFS-e Nacional na Prática: sua Prefeitura Preparada para a Obrigatoriedade”. Ao todo 28 pessoas, entre secretários, auditores fiscais e equipes de TI de 8 municípios da região participaram do treinamento.

Pacote “Literatura do Rio ao RJ” abre as inscrições nesta quarta-feira e vai disponibilizar 237 vagas

Para celebrar o ano em que o Rio de Janeiro recebe o título de “Capital Mundial do Livro”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), lança o pacote de fomento “Literatura do Rio ao RJ”, composto por quatro editais. A iniciativa garante investimento de mais de R$ 10 milhões, distribuídos em 237 vagas. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 25 até às 18h do dia 25 de julho.

Programação acontece entre os dias 14 e 25 de julho nas unidades

A Colônia de Férias Firjan SESI está pronta para receber crianças durante as férias escolares de inverno. Entre os dias 14 e 25 de julho, será oferecida programação repleta de brincadeiras, oficinas, atividades esportivas e de lazer. As inscrições estão abertas e podem ser feitas nas unidades Firjan SESI para atividades nas cidades de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, ajuizou, na segunda-feira (16), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte; o vice-prefeito, Marcos Frese Muller; a secretária municipal de Saúde, Luciana de Oliveira Freitas Garcia; e o ex-secretário da mesma pasta Daniel Saint Clair de Morais, além da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuipe.

Advocacia-Geral da União garante vitória em mandados de segurança que questionavam atos do Presidente da República relativos a imóveis rurais no RJ e no PA. O Quilombo São Benedito, localizado em São Fidélis, no Norte Fluminense, foi reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar no Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, dois mandados de segurança que questionavam decretos editados pelo presidente da República contendo declarações de interesse social, para fins de desapropriação, de imóveis rurais localizados em municípios do Rio de Janeiro e do Pará.

Serviço é opcional: já a partir de semana que vem, cidadãos poderão decidir se querem receber documento em casa; entrega começa em julho

Os Correios vão passar a entregar em domicílio, gratuitamente, todos os documentos emitidos pelo Detran RJ – a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Permissão Internacional para Dirigir (PID); Carteira de Visitante SEAP (documento para que parentes possam visitar detentos em unidades prisionais do estado); e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O contrato foi assinado na terça-feira (17), pelo presidente do Detran RJ, Vinicius Farah, e pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Programa parcelou cerca de 25 mil dívidas do imposto, totalizando mais de R$ 123 milhões

Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro têm até o dia 30 de junho para aderir ao IPVA em Dia e parcelar débitos do imposto referentes ao período entre 2020 e 2024, em até 12 vezes. Desde novembro, o programa parcelou cerca de 25 mil dívidas, totalizando mais de R$ 123 milhões.

Nota fiscal da carga, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, informava como destinatário um contribuinte inexistente

Em mais uma ação conjunta, Auditores Fiscais da Receita Estadual e agentes da Operação Foco apreenderam, na segunda-feira (9), 346 monitores de Led em Itaperuna, Noroeste Fluminense, na região do antigo Posto de Controle Fiscal de Timbó. A nota fiscal da carga, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, informava como destinatário um contribuinte inexistente. Essa irregularidade resultou na emissão de um auto de infração de R$ 680 mil.

A votação da norma foi acompanhada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basili

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na terça-feira (10), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que dispensa o pagamento antecipado da taxa judiciária por advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que entrarem com ações de cobrança ou execução de honorários, no âmbito da Justiça Estadual. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Em Brasília, acompanhado da secretária de Educação, Vívian Dutra, prefeito Guilherme Fonseca foi recebido pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba e equipe técnica

Em Brasília, o prefeito de Porciúncula, Guilherme Fonseca, segue firme com a missão de reorganizar a Administração Pública do Município e colocar a cidade numa posição de destaque na área da Educação. Acompanhado da secretária de Educação, Vívian Dutra Fernandes de Castro, foram recebidos pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba e sua equipe técnica, onde trataram de assuntos relacionados a rede municipal de ensino, tanto em relação a infraestrutura escolar, quanto a recursos humanos.