(22) 9 9948-1737 oitaperunense@yahoo.com

Desenvolvido pela Firjan, Programa Calçada Acessível chega à Itaperuna

Prefeitura de Itaperuna assinou carta de intenção do programa, que tem como objetivo padronizar as calçadas e torná-las acessíveis a todos

A Prefeitura Municipal de Itaperuna, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, assinou, neste mês de outubro, a carta de intenção para participação no Programa Calçada Acessível (PCA). Desenvolvido pela Firjan em parceria com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), o Induscimento e a Associação BlocoBrasil, a iniciativa tem o objetivo de padronizar as calçadas e torná-las acessíveis a todos – principalmente para idosos e pessoas com deficiência –, atuando na transformação de espaços públicos com maior mobilidade urbana e respeito à inclusão. 

ALERJ APROVA REDUÇÃO PARA 7% DA ALÍQUOTA DE ICMS NA VENDA DE CAFÉ

 Lei de autoria do deputado André Ceciliano (PT) reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre a venda de café arábica produzido no Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na terça-feira (1º), o Projeto de Lei 6.456/22, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduz para 7% a alíquota de ICMS sobre a venda de café arábica produzido no estado do Rio – equiparando-a à do Espírito Santo. Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.