O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
Votação foi de 53 votos a favor e 9 votos contra, no 1º turno, e 52 votos a favor e 9 votos contra, no 2º turno
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. A PEC recebeu 53 votos a favor e 9 votos contra no primeiro turno, e 52 votos a favor e 9 votos contra no segundo turno. O único partido que orientou voto contrário foi o PT; o MDB liberou seus senadores para votar conforme suas preferências, enquanto os demais partidos recomendaram voto favorável à proposta.
Davi é o grande campeão do “Big Brother Brasil 24”. Com 60,52% dos votos, o participante foi o escolhido do público para ganhar o prêmio recorde de R$ 2,92 milhões. A final foi na noite de terça-feira (16). Matteus ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e receberá R$ 150 mil. Já Isabelle, a terceira mais votada (14,98%), levará R$ 50 mil para a casa. Mais de 259 milhões de votos foram registrados na final.
A isenção será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil kW/hora
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (15) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de luz dos produtores rurais, prevista na Lei 10.065/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida tem como objetivo fortalecer as atividades econômicas do setor.
Pecuaristas podem contar com o apoio do programa “Mais Pecuária Brasil”, através da Secretaria Municipal de Agricultura da PMI
Em Itaperuna, os pecuaristas podem contar com o apoio do programa “Mais Pecuária Brasil”, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil). O ‘Mais Pecuária Brasil’ oferece ao pecuarista, gratuitamente, a inseminação artificial para gado de leite e corte; e na última segunda-feira, 15, a equipe do programa, juntamente com técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura estiveram em propriedades, nas localidades do Colibri, Valão e Avaí. O objetivo é melhorar a genética do rebanho do município, atendendo principalmente os pequenos produtores.
Prefeitura de Itaperuna realiza serviço de ‘telamento’ no município
A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS) também trabalha realizando serviço de ‘telamento’, cobertura de caixas d´água; em bairros e distritos do município. Na segunda-feira (8), uma das equipes da CVAS esteve trabalhando na região central da cidade, cumprindo o cronograma de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos
No Rio de Janeiro, 966 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades. Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R$ 11,6 bilhões. O Rio de Janeiro foi contemplado com 966 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.
Governo vai enforcar a segunda-feira, uma vez que o feriado estadual vai cair numa terça-feira
O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais, véspera do dia de São Jorge. O santo é o padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião. O feriado estadual de 23 de abril foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008. São Sebastião é padroeiro do município do Rio da Janeiro.
Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SMASTH); através da equipe do Bolsa Família, realizou um mutirão de atualização do Cadastro Único, nos distritos de Raposo e Boa Ventura, nos dias 08 e 12 de abril. Para a realização do mutirão, a equipe recebeu o apoio da SMASTH, além da participação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O trabalho foi realizado na Escola Municipal Santa Paz e no Colégio Estadual Senador Sá Tinoco.
No último sábado, 13, a Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde, mobilizou as equipes que trabalham nas UBS (Unidade Básica de Saúde) de bairros e distritos, além de uma equipe na Feira Livre; para o Dia D de vacinação contra a gripe (influenza). Desde às 8h, as equipes das UBS receberam idosos, adultos e crianças com muito carinho, assim como na Feira Livre. O Dia D em Itaperuna não foi apenas sobre vacinas; foi sobre comunidade, sobre cuidar um do outro e fortalecer os laços que transformam um grupo de pessoas em uma verdadeira família.
