O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou a Operação Pé na Estrada nesta semana. A ação foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, ANP, Polícia Civil (por meio da Delegacia de Serviços Delegados) e Ipem para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina. Os agentes fiscalizaram 32 postos de combustíveis de 18 cidades das regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Baixada, Sul e Norte Fluminense. Para ajudar os consumidores, a autarquia também realizou uma pesquisa de preços de combustíveis em todas as regiões do estado.
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Carteiras de habilitação vencidas desde 1º de março de 2020 estão válidas
PROJETO INTENSIFICA PROTEÇÃO SANITÁRIA EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quarta-feira (25), o projeto de lei 538/19, da deputada Martha Rocha (foto), do PDT, que proíbe a comercialização e distribuição de produtos alimentícios cujas embalagens estejam em contrariedade às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Ceperj oferece curso de atualização para pregoeiros em setembro no RJ
PP reafirma apoio à reeleição de Cláudio Castro e à candidatura de André Ceciliano ao Senado
As especulações sobre uma eventual aproximação entre o deputado Marcelo Freixo (PSB) e o PP com vistas às eleições ao Governo do Rio são infundadas e não representam nem de longe a posição majoritária do partido. As versões nesse sentido brotaram a partir do encontro entre Freixo e Artur Lira, na última sexta-feira, no Rio. Uma conversa amistosa, pautada pela cortesia e pelo princípio do diálogo, base da atividade política, mas sem qualquer resultado objetivo ou pretensão de compromisso. O PP trabalha na perspectiva de indicar o vice de Cláudio Castro. Dois nomes estão cotados para o cargo: o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, e o deputado federal Cristino Áureo.
Universidade Estácio dá até 55% de desconto em cursos para servidores do MPRJ
Muita gente não sabe, mas agora fica publicitado e ratificado a nível regional, o pacto firmado entre a Universidade Estácio e o MPRJ. A Estácio Itaperuna/RJ/Vértice Sudeste, através do seu Diretor, Leandro Levone, reafirma esta parceria e manifesta um grande orgulho em poder desenvolver este projeto de reciprocidade educativa e cidadania a Nível Superior com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na foto, membros da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj).
ICMS: prazo de adesão a parcelamento de dívidas acaba no próximo dia 31 no Estado do RJ
Termina no dia 31 deste mês o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS) do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É uma oportunidade para que empresas acertem as suas dívidas tributárias em até 60 parcelas, com reduções de juros e multas de até 90% do valor devido.
RJ: Motoristas podem consultar, pagar ou parcelar débitos pelo WhatsApp
Quem quiser consultar, parcelar ou pagar débitos de multas, IPVA, DPVAT ou taxa de licenciamento agora pode fazê-lo pelo WhatsApp, de forma gratuita. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número 55 11 4949-5983 ou entrar no site do Detran.RJ (ir em Infrações/ “Pagamento de Débitos”/ “Parcelamento de Multas (cartão)”), informando a placa e o Renavam do veículo.