Neste sábado (20), Dia da Consciência Negra, o distrito do Sana, em Macaé (RJ), recebe a 10ª edição do Sana Reggae Festival. O evento voltado para os apaixonados pelo reggae está com ingressos à venda pela internet e em comércios em cidades da região. O Festival, considerado um dos maiores do estado do Rio de Janeiro deste gênero musical, conta com atrações locais e nacionais.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), em conjunto com a Polícia Civil, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Polícia Militar, realizou na quarta-feira (17) a operação Assepsia IV. O objetivo foi de cumprir cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa que atua no tráfico de drogas em Itaocara, no Noroeste fluminense. Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Itaocara.
A ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé, no Norte Fluminense, está interditada ao tráfego de veículos pesados desde terça-feira (16). A informação foi divulgada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ). As interdições acontecem diariamente, das 13h às 19h, para a realização de obras. Apenas veículos leves poderão trafegar.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na terça-feira, 16, uma indicação legislativa da deputada Adriana Balthazar (Novo) que solicita ao Poder Executivo o fim da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio no estado do Rio de Janeiro. A medida prevê alterações no Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975 com base em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que consideraram a cobrança da taxa inconstitucional.
O Governo do Estado Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), concedeu a primeira Licença Ambiental Comunicada (LAC) em 24 horas. A beneficiada foi uma empresa que realiza transporte de vegetação, compostagem e transformação do material em biomassa. O processo de desburocratização do licenciamento ambiental no estado teve início com o lançamento, em junho, do Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle, o Selca. Antes, a emissão deste mesmo tipo de autorização levava de três a seis meses.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de gestão de Itaperuna referente ao ano de 2020. O número relativo à prestação de contas do exercício de 2020 foi apreciado na sessão plenária de 27 de outubro e vai ser encaminhada à Câmara de Vereadores de Itaperuna, onde será avaliada em definitivo. O acórdão sobre a prestação de contas de Itaperuna apontou três irregularidades na gestão do então prefeito Marcus Vinícius de Oliveira Pinto (foto). Acumulando duas reprovações por parte do TCE/RJ, Marcus Vinicius também foi alvo de investigações do Ministério Público durante sua gestão e responde a ações judiciais, inclusive por improbidade administrativa.
Após receber o relatório final da CPI da Covid, no qual surgem indícios de corrupção em hospitais federais do Rio, o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos (foto), afirmou na sexta-feira, por nota, que adotará todas providências cabíveis para apurar os fatos. Disse também que, em análise preliminar, os suspeitos não tem foro por prerrogativa de função, o que afasta a atribuição da órbita de competência direta do Procurador-Geral.
O senador Carlos Portinho (foto), do Partido Liberal do Rio de Janeiro, enviou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Ministério da Infraestrutura uma nota crítica ao modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, defendido pelo governo. No documento enviado ao diretor-presidente da Anac, Juliano Alcântara, e ao ministério de Tarcísio de Freitas, Portinho se manifestou a favor da concessão, mas fez críticas ao modelo do negócio e pediu uma série de revisões no edital, como forma de salvar o Aeroporto do Galeão, que vem sofrendo com a concorrência do Santos Dumont.
