O governador Cláudio Castro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 21 de novembro, um dia após o feriado da Consciência Negra, garantindo feriadão prolongado para os servidores
O governador Cláudio Castro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, um dia depois do feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A decisão foi oficializada no Decreto nº 49.962, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (10). De acordo com o texto, o ponto será facultativo para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. No entanto, o decreto ressalta que o expediente será mantido nos serviços essenciais e nas atividades que não possam sofrer interrupção, como unidades de saúde, segurança pública e serviços emergenciais.
A Secretaria de Estado de Saúde editará uma resolução específica para regulamentar o funcionamento das unidades da rede estadual durante o ponto facultativo, garantindo o atendimento mínimo em hospitais e postos de urgência.
Com o decreto, os servidores estaduais terão um feriadão de quatro dias, já que o feriado da Consciência Negra cai na quinta-feira (20) e o final de semana começa logo em seguida. A expectativa é de aumento no movimento nas estradas e nas regiões turísticas do estado, como Costa Verde, Região dos Lagos e Serra.
A medida segue a mesma linha adotada pela Prefeitura do Rio, que também anunciou ponto facultativo no mesmo dia para as repartições municipais. Segundo o governo, o decreto entra em vigor na data de sua publicação e não afeta os serviços considerados indispensáveis à população.
Com informações: Agenda do Poder/Imagem: Divulgação
