Jordão acompanhou a votação em Brasília e comemorou o resultado
A regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e lazer foi aprovada na terça-feira (25) no Senado e promete alterar de forma profunda o funcionamento do setor náutico no país. A proposta, de autoria do ex-deputado e ex-prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, atende a uma demanda antiga de trabalhadores que atuam em embarcações particulares, mas até agora eram registrados como empregados domésticos, mesmo exercendo funções específicas de operação e condução.
O projeto (PLC 25/2018) segue agora para sanção presidencial. Entidades do setor há anos reivindicam normas mais claras para quem trabalha profissionalmente em lanchas, veleiros e outros veículos de recreação marítima. Jordão, que acompanhou a votação em Brasília, comemorou o resultado.
“Milhares e milhares de pessoas deixarão de ser contratadas como jardineiro ou doméstico e agora terão a sua profissão reconhecida. E ela é importante para a economia do mar no Brasil. Marinheiros de Angra do Reis, da Costa Verde, marinheiros do Brasil, vocês agora são marinheiros de verdade. Porque agora aprovamos aqui no Senado a regulamentação da profissão de marinheiros profissionais de esporte e recreio. Lei de minha autoria lá de trás. Valeu, marinheiros. Muito feliz. Muito feliz”, celebrou.
Com a nova regulamentação, o marinheiro de esporte e lazer só poderá atuar em embarcações compatíveis com sua habilitação, reforçando a exigência de capacitação técnica. Para especialistas, isso fortalece a segurança de todos os envolvidos — desde proprietários até banhistas que circulam próximo às embarcações.
A proposta também cria a obrigatoriedade de seguro custeado pelo empregador, contemplando riscos inerentes ao trabalho a bordo. A medida é vista como fundamental para ampliar a proteção desses profissionais e reduzir situações de vulnerabilidade no setor.
Segundo o senador Esperidião Amin, a regulamentação corrige uma distorção histórica. Para ele, a mudança permitirá regularizar “dezenas de milhares de marinheiros profissionais”, fortalecendo a chamada economia do mar e impulsionando negócios como marinas, iates clubes e garagens náuticas.
A senadora Leila Barros, relatora do projeto, destacou ainda que a ausência de exigências formais colocava trabalhadores e terceiros em risco. Ela citou que as normas da Autoridade Marítima, como o curso de arrais-amador e motonauta, já apontavam para a necessidade de uma estrutura legal definitiva — agora atendida pelo projeto. A expectativa é que o novo marco regulatório estimule crescimento no segmento de lazer náutico, ampliando a profissionalização e garantindo mais segurança em águas brasileiras.
Imagem: Arquivo
