Lei 9.566/22 é de autoria original do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT)
Beneficiários do programa Supera RJ que moram em cidades nas quais for decretado estado de calamidade pública poderão acumular benefícios dados pela prefeitura ou pelo Governo Federal. É o que determina a Lei 9.566/22, de autoria original do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro no Diário Oficial de sexta-feira (18).
Devido às fortes chuvas que causaram as cheias dos rios da Região Noroeste Fluminense, a Cedae precisou reduzir temporariamente o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bom Jesus do Itabapoana. O sistema está operando com redução de 60% da capacidade e será retomado imediatamente após a normalização do nível do rio. No entanto, o abastecimento pode levar até 24 horas para ser normalizado por completo em alguns locais, como ruas altas e pontas de sistema.
Trabalhadores residentes no município podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS
Os trabalhadores residentes no município de Natividade, no Rio de Janeiro podem solicitar, a partir desta sexta-feira (18), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas na cidade, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os moradores das áreas afetadas de Natividade, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 03/05.
Projeto de lei 5.432/22 é de autoria original do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT)
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma doação de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Casa para 16 municípios do Norte e Noroeste fluminense em situação de emergência declarada decorrente das chuvas. O projeto de lei 5.432/22, de autoria original do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), foi aprovado em regime de urgência pelo plenário e será encaminhado à sanção do governador Cláudio Castro.
O município de Itaperuna, segue avançando com a “Campanha de Vacinação contra Brucelose”, beneficiando inúmeros produtores rurais. Nesta semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Agricultura esteve realizando a vacinação em diversas propriedades, dentre elas, no Sítio do Tio Paulino (Valão do Cágado), quando 10 bezerras do produtor Ademir Buy foram vacinadas. Já no Sítio Valão do Cedro, dos proprietários Acylton Gomes e Maria Edir Rodrigues, foram vacinadas 04 bezerras.
Irregularidades na UFF ocorreram em contratos de tercerização
Na manhã desta quinta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Quadro Negro, com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em desvio de verbas destinadas à educação pública na Universidade Federal Fluminense – UFF. Na ação de hoje, cerca de 20 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, sendo dois em Niterói e dois na cidade do Rio de Janeiro. A investigação, iniciada em 2015, identificou desvio de verbas na ordem de R$ 3,7 milhões em contratações emergenciais e ordinárias entre a UFF e uma grande empresa de terceirização de mão de obra, no período de 2011 a 2015.
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 30 milhões economizados do próprio Orçamento em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram Petrópolis, na Região Serrana, na noite da última terça-feira (15), provocando a morte de mais de 70 pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. A doação foi autorizada por meio do Projeto de Lei 5.412/22, aprovado em caráter de urgência no plenário da Alerj nesta quarta-feira (16). A expectativa é de que o texto seja sancionado pelo governador Cláudio Castro nesta quinta-feira (17). O projeto foi protocolado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e a votação emergencial do texto foi acordada entre os parlamentares no Colégio de Líderes que antecedeu a sessão plenária. O repasse de R$ 30 milhões será feito ao município de Petrópolis com recursos do Fundo Especial da Alerj.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), visitou a cidade de Petrópolis na noite de terça-feira (15) para ajudar as autoridades locais em ações emergenciais
Desde a maior tragédia climática da história do país, ocorrida na Região Serrana fluminense em 2011, que vitimou mais de 900 pessoas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza ações de combate às inundações e problemas climáticos. Na terça-feira (15), a cidade de Petrópolis foi palco de uma nova tragédia causada por temporais, desta vez, já há quase 80 mortos no município. Há 11 anos, o Parlamento Fluminense instaurava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema, que apontou problemas estruturais e de planejamento que contribuíram para a gravidade dos efeitos das chuvas. Além dessa ação, os parlamentares propuseram diversas medidas e projetos de lei, e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio juntou esforços com outros órgãos e representações civis para melhorar a estrutura dos municípios.
Corpo da Designer de interiores Flávia Euflázia da Silva foi encontrado dentro de uma caminhonete capotada. O suspeito pelo crime foi identificado pela polícia como o caminhoneiro Alan de Oliveira da Silva com quem Flávia tinha um relacionamento
Em apenas três dias, houve pelo menos quatro casos de feminicídio no estado do Rio. Os crimes ocorreram na capital, em Macaé, no Norte Fluminense, e em Nova Friburgo, na Região Serrana, entre sábado e segunda. Em todos os casos, as vítimas foram assassinadas por companheiros ou pessoas com quem já haviam se relacionado.
Bolsonaro disse que pediu a ministros liberação de crédito especial
Em entrevista concedida a jornalistas brasileiros em Moscou, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que sobrevoará a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (18), após regressar de viagem. Bolsonaro está na Rússia, a convite do presidente Vladimir Putin, e seguirá amanhã (17) de manhã para uma breve visita à Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro, Viktor Orbán.
