O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
Votação foi de 53 votos a favor e 9 votos contra, no 1º turno, e 52 votos a favor e 9 votos contra, no 2º turno
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. A PEC recebeu 53 votos a favor e 9 votos contra no primeiro turno, e 52 votos a favor e 9 votos contra no segundo turno. O único partido que orientou voto contrário foi o PT; o MDB liberou seus senadores para votar conforme suas preferências, enquanto os demais partidos recomendaram voto favorável à proposta.
Davi é o grande campeão do “Big Brother Brasil 24”. Com 60,52% dos votos, o participante foi o escolhido do público para ganhar o prêmio recorde de R$ 2,92 milhões. A final foi na noite de terça-feira (16). Matteus ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e receberá R$ 150 mil. Já Isabelle, a terceira mais votada (14,98%), levará R$ 50 mil para a casa. Mais de 259 milhões de votos foram registrados na final.
A isenção será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil kW/hora
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (15) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de luz dos produtores rurais, prevista na Lei 10.065/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida tem como objetivo fortalecer as atividades econômicas do setor.
Pecuaristas podem contar com o apoio do programa “Mais Pecuária Brasil”, através da Secretaria Municipal de Agricultura da PMI
Em Itaperuna, os pecuaristas podem contar com o apoio do programa “Mais Pecuária Brasil”, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil). O ‘Mais Pecuária Brasil’ oferece ao pecuarista, gratuitamente, a inseminação artificial para gado de leite e corte; e na última segunda-feira, 15, a equipe do programa, juntamente com técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura estiveram em propriedades, nas localidades do Colibri, Valão e Avaí. O objetivo é melhorar a genética do rebanho do município, atendendo principalmente os pequenos produtores.
