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Nova decisão na Argentina derruba mais 22 apps de streaming ilegal no Brasil

03/12/2025

Erro 503 no aplicativo BTV — Foto: Reprodução/X

A Justiça da Argentina derrubou 22 aplicativos de streaming pirata no último domingo (30 de novembro), em nova fase de uma operação contra plataformas ilegais. Entre os serviços que saíram do ar, estão BTV, Red Play e Blue TV, que também eram usados no Brasil. Foi a segunda fase de bloqueios contra serviços com conteúdo pirata. No início de novembro, outros 14 serviços já tinham sido derrubados em uma iniciativa que envolveu buscas em escritórios que tinham até mesmo um setor de Recursos Humanos.

PF deflagra Operação Nova Capistrum em Macaé/RJ e na Paraíba/PB

03/12/2025

As diligências foram realizadas para apurar a atuação de organizações criminosas e milícias na coação de eleitores, financiamento ilícito de campanhas eleitorais e inserção de representantes no poder público municipal

Na terça-feira (2), a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), deflagrou a Operação Nova Capistrum com o objetivo de apurar as práticas de uma organização criminosa que atua de forma estruturada para interferir indevidamente no processo democrático em Macaé/RJ. Segundo o Site CIC7 Notícias, principal portal de jornalismo digital da Região dos Lagos, a operação alcançou figuras de forte influência política na região. Um dos alvos foi o ex-presidente da Câmara e atual Líder de Governo, vereador Cesinha, que teve a residência vasculhada por agentes federais. Outro mandado foi cumprido na casa de Márcio Rezende, irmão do prefeito de Macaé, Welberth Rezende.

Governo do Estado divulga calendário de pagamento do IPVA 2026

01/12/2025
Imposto poderá ser pago à vista com 3% de desconto ou em três cotas

O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial, desta segunda-feira (1), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Por definição do governador Cláudio Castro, o tributo poderá ser quitado à vista, com desconto de 3% conforme decreto também publicado nesta data ou em três cotas mensais iguais.

Contran acaba com aulas obrigatórias em autoescolas para tirar habilitação

01/12/2025

Nova resolução flexibiliza formação, cria instrutor autônomo e reduz carga mínima de aulas

A formação de novos motoristas no Brasil passará por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e redefine as etapas do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas normas começarão a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

PLACAS DE AUTOMÓVEIS INUTILIZADAS PODERÃO SER REPASSADAS A ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

01/12/2025

Deputada estadual Célia Jordão (PL-RJ) – Foto: Divulgação – Alerj

As placas de automóveis inutilizadas ou que forem trocadas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) poderão ser doadas para organizações de catadores de materiais recicláveis do Estado do Rio. É o que determina a Lei 11.034/25, de coautoria da deputada estadual, Célia Jordão (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo de sexta-feira, 28 de novembro. As placas deverão ser entregues a cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas físicas de baixa renda. As entidades interessadas em receber as doações deverão realizar cadastro prévio no Detran-RJ. O governo dará publicidade a este cadastro, indicando todas as organizações listadas e a quantidade de material doado para cada uma. A medida está em consonância com a Lei Federal 12.305/10, que reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho, renda e promover cidadania.

PRESIDENTE BACELLAR PROTOCOLA PROJETO QUE REPASSA R$ 220 MILHÕES A MUNICÍPIOS E AO ESTADO COM COAUTORIA DE TODOS OS DEPUTADOS

27/11/2025

Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9 de dezembro no Palácio Tiradentes

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), protocolou na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 6.801/25, de sua autoria original, que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, repassando verbas provenientes da economia do orçamento anual do Legislativo. A medida contou com o apoio de todos os outros 69 parlamentares da Casa, que assinam a proposta como coautores.

Detran RJ terá atendimento exclusivo sem agendamento para idosos e PCDs no próximo sábado

26/11/2025

Postos de identificação civil abrirão para emissão da nova CIN em todo o Estado

No próximo sábado (29), o Detran RJ abrirá os postos de identificação civil em todo o estado para atender, exclusivamente, idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência (PCDs) que desejam emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa busca atender à elevada demanda de idosos que precisam do documento para realizar a prova de vida. Não será necessário agendamento prévio. Para ser atendido, o cidadão deve apresentar a certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada) e o número do CPF.

Senado aprova regulamentação da profissão de Marinheiro de Esporte e Lazer. Proposta, de autoria do ex-deputado Fernando Jordão, segue agora para sanção do presidente Lula

26/11/2025

Jordão acompanhou a votação em Brasília e comemorou o resultado

A regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e lazer foi aprovada na terça-feira (25) no Senado e promete alterar de forma profunda o funcionamento do setor náutico no país. A proposta, de autoria do ex-deputado e ex-prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, atende a uma demanda antiga de trabalhadores que atuam em embarcações particulares, mas até agora eram registrados como empregados domésticos, mesmo exercendo funções específicas de operação e condução.

AgeRio apresenta microcrédito para empreendedores e empresários de Cardoso Moreira

26/11/2025

Empréstimo de até R$ 21 mil, com juros de 0,25% ao mês, foi o destaque da Caravana do Empreendedorismo RJ, organizada em parceria com a Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo da Casa Civil

A AgeRio esteve em Cardoso Moreira, na segunda-feira, dia 24, para divulgar a sua linha de microcrédito aos empreendedores e empresários da região. Com juros de 0,25% ao mês, para empréstimos de até R$ 21 mil, a linha é voltada para MEIs e autônomos, com prazo de pagamento de até 24 meses, e de até 36 meses, para as micro e pequenas.

Concurso ALE-RO oferece 200 vagas e salários de até R$ 24 mil

26/11/2025

São 200 vagas imediatas e 225 em cadastro reserva, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro para se candidatarem

As inscrições para o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE – RO) estão abertas até 4 de dezembro de 2025. Os candidatos poderão concorrer a vagas para Assistente Legislativo, Analista Legislativo e Consultor Legislativo. Os interessados podem se inscrever até o dia 4 de dezembro, no site da banca organizadora, FGV, ao custo de R$ 100,00 a R$ 180,00. As provas estão previstas para 8 de fevereiro de 2026.

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