Entre as despesas estão contratos relacionados à alimentação hospitalar e gestão de unidades de saúde. O modelo de pagamento passou a ser alvo de suspeitas de irregularidades
A reformulação administrativa do governo interino de Ricardo Couto, atingiu a Secretaria de Saúde. Ronaldo Damião assumiu a pasta no lugar de Claudia Maria Braga de Mello. A ex-secretária era apontada como indicação política do deputado federal Doutor Luizinho, nome influente na base de apoio de Cláudio Castro. A mudança ocorre em meio a questionamentos envolvendo pagamentos realizados por meio de Termos de Ajuste de Contas (TACs), mecanismo utilizado para quitar despesas sem contrato formal.
Levantamento aponta que, apenas nos três primeiros meses do ano, cerca de R$ 110 milhões foram pagos via TACs pela Secretaria de Saúde. Entre as despesas estão contratos relacionados à alimentação hospitalar e gestão de unidades de saúde. O modelo de pagamento passou a ser alvo de suspeitas de irregularidades.
Uma representação foi protocolada no Tribunal de Contas pelo deputado estadual Alan Lopes, apontando possíveis vínculos entre empresas beneficiadas e o grupo político ligado a Doutor Luizinho.
Para reforçar o controle interno, o governo estadual publicou decreto ampliando a fiscalização sobre contratos e pagamentos públicos.
Agora, a Procuradoria-Geral do Estado passa a analisar editais, contratações, adesões a atas de registro de preços e TACs superiores a R$ 10 milhões.
Anteriormente, essa exigência só valia para operações acima de R$ 100 milhões, enquanto a análise inicial permanecia concentrada nas secretarias estaduais.
Com informações, Agenda do Poder/Gustavo Kaye
A sede da Fundação Saúde, no Rio Comprido — Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo
