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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, denunciou à Justiça cinco integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e uma servidora pública, pelo crime de falsidade ideológica. Os denunciados inseriram em documento público informações falsas com o objetivo de destituir a presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e afastá-la por 30 dias da vereança.

Município foi o 14º entre as 92 cidades fluminenses

O município de Itaperuna foi o 14º que mais abriu novas oportunidades entre as 92 cidades fluminenses neste primeiro trimestre. Os dados são do Caged e foram compilados pela Firjan por meio da plataforma Retratos Regionais. Considerando apenas março (+596), foi o melhor mês do Noroeste Fluminense desde agosto de 2022 (+703).

A isenção será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil kW/hora

Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (15) o Decreto 49.042/24, que regulamenta a isenção de ICMS na conta de luz dos produtores rurais, prevista na Lei 10.065/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida tem como objetivo fortalecer as atividades econômicas do setor.

A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos

No Rio de Janeiro, 966 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades. Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R$ 11,6 bilhões. O Rio de Janeiro foi contemplado com 966 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Governo vai enforcar a segunda-feira, uma vez que o feriado estadual vai cair numa terça-feira

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais, véspera do dia de São Jorge. O santo é o padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião. O feriado estadual de 23 de abril foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008. São Sebastião é padroeiro do município do Rio da Janeiro.

Você sabia que é possível solicitar a renovação ou a segunda via de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar fazer agendamento para ir ao posto do Detran.RJ? Desde 2022, passou a ser muito simples fazer a solicitação de forma totalmente virtual, pelo Posto Digital do Detran, sem necessidade de agendamento. O Posto Digital é acessado pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo aplicativo.

Ex-primeira-dama de Itaperuna, Camila Andrade Pires, aparece na folha de pagamento da Alerj como ‘Assistente IX’ com salário de R$ 2.166,10. Em 2023, de julho a dezembro, ela recebeu dos cofres públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exatos R$ 12.996,60 

A vida de assessora política tem sido bastante generosa com a ex-primeira-dama, Camila Andrade Pires, esposa do ex-prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, o “Doutor Vinicius”. Ela já foi nomeada na Emusa – Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Niterói/RJ e agora, Camila Andrade Pires, aparece na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), como ‘Assistente IX’, com salário de R$ 2.166,10.

Com a nova lei, o teto do benefício passa de R$ 100 mil para R$ 120 mil

As pessoas com Deficiência, Autismo e Síndrome de Down terão isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor novo de até R$ 120 mil. É o que determina a Lei 10.312/24, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de terça-feira (9).

Em cumprimento das metas e atividades estabelecidas pelo Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, por meio do  Serviço Veterinário Oficial do estado do RJ, deu início ao estudo soroepidemiológico em bovinos, com objetivo de garantir que não há a presença do vírus da febre aftosa no território fluminense.

Setor é um dos que mais geram empregos no Noroeste Fluminense

Com o objetivo de desenvolver um dos setores que mais empregam no Noroeste Fluminense, a Firjan SENAI Itaperuna inaugura no dia 9 de abril, às 16h, o novo Canteiro-Escola da unidade. A estrutura estará apta a qualificar trabalhadores para atuarem desde nos mais convencionais aos mais modernos métodos construtivos, contribuindo, assim, com a melhoria da competitividade e o desenvolvimento socioeconômico da região. Participam da inauguração o 1º vice-presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, o prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, entre outras autoridades e empresários.