A Prefeitura de Muriaé publicou uma resolução com medidas mais restritivas do que as que estão em vigor na Onda Roxa do “Minas Consciente”. A determinação, que vale a partir desta terça-feira (6) até o dia 12 de abril, proíbe o funcionamento de serviços não essenciais mesmo por delivery ou retirada e suspende a realização de feiras livres.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) inicia, nesta segunda-feira (15), a cobrança da taxa de incêndio 2021. Os vencimentos, referentes ao exercício de 2020, estão agendados entre os dias 15 e 19 de março. Os valores do tributo variam entre R$ 33,41 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 2.004,51 (bens não-residenciais com mais de mil metros quadrados).
Os primeiros 50 dias de trabalho desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura em Itaperuna, RJ, foram marcados por uma série de realizações que objetivaram atender produtores rurais dos distritos e demais localidades, primando sempre, por possibilitar melhores condições de trabalho ao homem do campo.
Os prefeitos das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro passam a contar, a partir deste mês, com a “Estimativa de Repasses do Estado aos Municípios do Rio de Janeiro”, conjunto de dados disponibilizado no portal da Transparência Fiscal, em www.transparencia.rj.gov.br. O objetivo da iniciativa do governo estadual é ampliar a transparência em relação a informações fundamentais para a gestão fiscal dos municípios. Atende também a demandas de prefeitos e suas equipes, de maior previsibilidade quanto aos montantes a receber.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) dá prosseguimento, nesta quinta-feira (11), a distribuição da sétima remessa de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Na noite des terça-feira (9), o Ministério da Saúde realizou a entrega de 261.800 doses de CoronaVac ao estado do Rio de Janeiro, que começou a entrega no dia seguinte. Dessas, 130.900 serão distribuídas para aplicação da primeira dose do esquema vacinal. Além deste total, a SES distribuirá mais 20 mil vacinas de CoronaVac para aplicação da segunda dose do lote enviado em 19 de fevereiro.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MP-RJ) e apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MP-RJ), realiza nesta quarta-feira (10) a Operação Diáleimma. A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor de calçados suspeitas de sonegarem mais de R$ 37 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
