Com uma proposta revolucionária, Deputado Federal Ricardo Abrão, propõe o fim das filas da bariátrica com oferta de “canetas emagrecedoras” no SUS – PL 445/2026. Nova Política Nacional visa democratizar o acesso a medicamentos injetáveis modernos, como a semaglutida, oferecendo alternativa menos invasiva e mais ágil para o tratamento da obesidade crônica em todo o Brasil
Brasília – Para enfrentar um dos maiores desafios sanitários da atualidade, o Deputado Federal Ricardo Abrão (PSDB/RJ), apresentou o Projeto de Lei 445/2026, que institui a Política Nacional de Ampliação do Tratamento Farmacológico da Obesidade. A proposta foca na incorporação e distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos injetáveis para controle de peso, as chamadas “canetas emagrecedoras”, como estratégia prioritária e complementar aos procedimentos cirúrgicos.
O Peso da Doença no Brasil
A justificativa do projeto destaca a urgência da medida: dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) mostram que a obesidade em adultos saltou de 12,2% para 26,8% em menos de duas décadas. Como doença crônica e complexa, ela é a porta de entrada para condições graves como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares, que pressionam continuamente a capacidade de atendimento do SUS.
Inovação contra as Filas de Espera
Atualmente, o sistema público oferece a cirurgia bariátrica para casos selecionados. No entanto, por ser uma intervenção de alta complexidade e com oferta restrita, gera extensas filas de espera e um alto índice de Judicialização.
O projeto de Ricardo Abrão defende que a evolução científica trouxe alternativas clínicas menos invasivas e mais escaláveis, já aprovadas pela ANVISA, que podem evitar a necessidade de cirurgias em muitos pacientes.
Sustentabilidade e Critério Médico
A proposta prevê que a dispensação ocorra sob rigoroso protocolo clínico e acompanhamento multidisciplinar, garantindo que o tratamento farmacológico seja integrado a ações de reeducação alimentar e exercícios físicos.
Segundo o parlamentar, o objetivo é criar um mecanismo de governança que garanta equidade e segurança jurídica no acesso a essas novas tecnologias, respeitando a sustentabilidade orçamentária do Ministério da Saúde.
Com o PL 445/2026, o Brasil busca alinhar sua política pública ao que há de mais moderno na medicina mundial, garantindo dignidade e saúde para milhões de brasileiros que lutam contra a obesidade.
