Os primeiros 50 dias de trabalho desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura em Itaperuna, RJ, foram marcados por uma série de realizações que objetivaram atender produtores rurais dos distritos e demais localidades, primando sempre, por possibilitar melhores condições de trabalho ao homem do campo.
Os prefeitos das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro passam a contar, a partir deste mês, com a “Estimativa de Repasses do Estado aos Municípios do Rio de Janeiro”, conjunto de dados disponibilizado no portal da Transparência Fiscal, em www.transparencia.rj.gov.br. O objetivo da iniciativa do governo estadual é ampliar a transparência em relação a informações fundamentais para a gestão fiscal dos municípios. Atende também a demandas de prefeitos e suas equipes, de maior previsibilidade quanto aos montantes a receber.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) dá prosseguimento, nesta quinta-feira (11), a distribuição da sétima remessa de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Na noite des terça-feira (9), o Ministério da Saúde realizou a entrega de 261.800 doses de CoronaVac ao estado do Rio de Janeiro, que começou a entrega no dia seguinte. Dessas, 130.900 serão distribuídas para aplicação da primeira dose do esquema vacinal. Além deste total, a SES distribuirá mais 20 mil vacinas de CoronaVac para aplicação da segunda dose do lote enviado em 19 de fevereiro.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MP-RJ) e apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MP-RJ), realiza nesta quarta-feira (10) a Operação Diáleimma. A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor de calçados suspeitas de sonegarem mais de R$ 37 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Mulheres em situação de risco terão prioridade na emissão da carteira de identidade, carteira de trabalho e documentos de identificação ou cadastros oficiais. É o que determina o projeto de lei 272/21, da deputada Martha Rocha (foto), do PDT, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta terça-feira (9). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada ontem (8).
