É o que determina o Projeto de Lei do deputado Rodrigo Amorim (União)
A criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos pode ser regulamentada pelo Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 692/2023, do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em primeira discussão, nesta quarta-feira (2). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.