Programa busca incentivar o desenvolvimento profissional feminino na atividade pesqueira e combater o machismo
Mais uma política pública voltada às mulheres fluminenses saiu do papel. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.897/2025, que cria o Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional Artesanal no Estado do Rio. Publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial, a iniciativa busca incentivar o desenvolvimento profissional feminino na atividade pesqueira e combater o machismo.
O programa tem como objetivo incentivar: a capacitação profissional e o desenvolvimento de competências relacionadas às atividades pesqueiras; o trabalho de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, criando condições estruturais para romper o ciclo de abusos; a formação cooperativista e associativa em favorecimento a diversidade de negócios na área pesqueira; entre outras medidas.
Fazem parte do programa projetos e programas de valorização profissional, priorizando mulheres pescadoras que sejam chefes de família e vítimas de violência doméstica ou familiar. Estão previstas ainda palestras e oficinas temáticas sobre a atividade pesqueira, além da atuação em conjunto com entidades que trabalham em prol dos direitos da mulher.
Mais de 6 mil pescadoras registradas no RJ
No Estado do Rio, 6.223 mulheres estão registradas como pescadoras profissionais, o que representa cerca de 32% do total de pescadores no estado, segundo dados recentes do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ainda assim, muitas dessas trabalhadoras enfrentam dificuldades importantes: falta de reconhecimento, pouco acesso a crédito e equipamentos, ausência em espaços de decisão e, em muitos casos, situações de vulnerabilidade social e violência doméstica. O novo Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional Artesanal busca enfrentar esses desafios.
Foto: Banco de Imagem da Alerj
