Evento contou com a participação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nos dias 26 e 27 de fevereiro, capacitação voltada a servidores públicos de 18 municípios nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde. Os encontros foram realizados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) de Itaperuna e Campos dos Goytacazes. A iniciativa foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ) e teve como objetivo fortalecer a atuação preventiva e fiscalizatória dos municípios no combate às queimadas e ao desmatamento.
Durante o evento, que contou com a participação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, o coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ, Vinícius Lameira, abordou temas como mudanças climáticas, desmatamento e a importância da cooperação entre os órgãos que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
O subcoordenador do CAO Meio Ambiente/MPRJ e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, André Dickstein, tratou de aspectos relacionados à proteção da Mata Atlântica, aos serviços ecossistêmicos e às ferramentas de fiscalização remota.
A programação contou, ainda, com a participação de Natalia Rodrigues, diretora-adjunta de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que apresentou a legislação sobre o uso do fogo e detalhou a Operação Fumaça Zero.
Conheça os programas
Mantidos pelo Inea e pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), os programas Fumaça Zero e Olho no Verde buscam integrar ações de educação e fiscalização ambiental para combater o desmatamento.
A Operação Fumaça Zero é realizada anualmente desde 2020 e tem como foco ampliar a conscientização da população e capacitar agentes públicos na prevenção a queimadas e incêndios florestais no Estado.
Já o programa Olho no Verde, criado em 2016, atua no monitoramento sistemático dos remanescentes florestais por meio de imagens de satélite, que permitem identificar automaticamente alertas de desmatamento e possibilitam respostas mais rápidas e estratégicas por parte das autoridades.
