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RIO: PRODUTOS DA FEIRA DA PROVIDÊNCIA PODEM TER ISENÇÃO DE ICMS

Os produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio, poderão ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que prevê o projeto de lei 5.087/21, do deputado Márcio Pacheco (foto) do Partido Social Cristão (PSC), que internaliza o convênio 194/19, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que trata do tema. A medida foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e seguiu para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

EM BUSCA DE RECURSOS PARA ITAPERUNA

Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, o secretário de Governo de Itaperuna, Murilo Gouvêa se reuniu na semana com importantes figuras políticas afim de trazer mais recursos para o Município de Itaperuna. Na foto, o secretário de Governo de Itaperuna, Murilo Gouvêa junto ao secretário de Infraestrutura e Obras do Governo do Estado, Max Lemos.

Rio: Castro regulamenta benefício de ICMS para estimular bares e restaurantes. Lei é de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT)

Mais uma iniciativa para a retomada da economia fluminense saiu do papel. O Governo do Estado de Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (19), a regulamentação da Lei 9.355/21, que garante benefícios fiscais a bares e restaurantes. O Decreto 47.834/21, assinado pelo governador Cláudio Castro, prevê uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações dos estabelecimentos. A medida começa a valer em 1º de dezembro deste ano e se estende até 31 de dezembro de 2022. Lei é de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (foto), do PT.

Firjan lança o projeto ‘Rio Metal Mecânico’ com 37 ações de fomento ao segmento industrial

Uma iniciativa elaborada por representantes de empresas associadas, seus sindicatos, e o apoio do corpo técnico da Firjan resultou na criação do projeto Rio Metal Mecânico, voltado ao fortalecimento do setor no estado do Rio. São ao todo 37 ações que incluem encontros de negócios, consultoria para acesso ao crédito, assessoria para licenciamento ambiental, e programas para melhorar a eficiência operacional, entre outros.

Rio: Cinco cidades do Norte e Noroeste Fluminense já estão prontas para receber o 5G

Após o leilão do início do mês, o desafio agora é atualizar as legislações para que os municípios recebam a tecnologia 5G. E ela já está pronta para desembarcar em cinco cidades do Norte e Noroeste Fluminense – fora outras cinco já deram encaminhamento para a aprovarem a lei que permite a instalação das novas antenas. A Firjan vem atuando junto às Câmaras de Vereadores e ao Fórum de Desenvolvimento do Rio, da Alerj, para mobilizar e assessorar as autoridades municipais a adequarem suas legislações para a tecnologia, que vai trazer mudanças radicais na economia e no dia a dia dos cidadãos e das gestões públicas e privadas. Por isso, a Firjan promove na segunda-feira (22) o evento “5G e a Indústria Brasileira: impactos de curto e médio prazos”, que reúne grandes empresas para debater as principais oportunidades trazidas pela tecnologia.

MPRJ e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra traficantes de drogas no Município de Itaocara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), em conjunto com a Polícia Civil, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Polícia Militar, realizou na quarta-feira (17) a operação Assepsia IV. O objetivo foi de cumprir cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa que atua no tráfico de drogas em Itaocara, no Noroeste fluminense.  Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Itaocara.

RJ: Ponte entre Aperibé e Itaocara é interditada ao tráfego de veículos pesados para realização de obras

A ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé, no Norte Fluminense, está interditada ao tráfego de veículos pesados desde terça-feira (16). A informação foi divulgada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ). As interdições acontecem diariamente, das 13h às 19h, para a realização de obras. Apenas veículos leves poderão trafegar.