Categoria: RJ

Plano especial de policiamento terá mais de 2.800 viaturas em todo território estadual

Além do lançamento de uma série de inovações tecnológicas e logísticas aplicadas à área de segurança pública, o plano especial de policiamento montado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar para o réveillon 2021/2022 mobilizará 18.045 mil policiais e 2.280 viaturas, atuando em todo território estadual. Serão contempladas com maior reforço de efetivo a capital do estado e cidades litorâneas com grande movimentação de turistas, sobretudo as localizadas na Região dos Lagos.  

As operações relacionadas à venda dentro do estado de produtos com cerâmica vermelha e com concreto produzidos no Rio de Janeiro terão benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A comercialização da cerâmica vermelha será isentas de ICMS. Já as de concreto terão alíquota de 7% de ICMS. A determinação é da Lei 9.528/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo na quarta-feira (29).

Ação civil pública movida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representadas pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT)

A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento abusivo de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida, nesta terça-feira (28), pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representadas pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT).

As regras válidas para lojas físicas são diferentes das online. Tire todas as dúvidas e saiba como proceder nos dois casos

O Natal já passou e agora é a época das trocas de presentes. Mas será que as lojas são obrigadas a efetuar a troca desses produtos? Esta é uma dúvida muito comum dos consumidores e o Procon Estadual do Rio de Janeiro explica o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). É importante ressaltar que a lei distingue as compras efetuadas em lojas físicas, daquelas feitas pela internet ou pelo telefone, que são realizadas fora do estabelecimento comercial.  

André Ceciliano (PT) recorreu à Justiça para barrar o aumento abusivo no custo do gás

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), representada pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT), recorreu à Justiça, nesta terça-feira (28), para barrar o aumento abusivo no custo do gás. A ação civil pública foi movida contra a Petrobras, com o argumento de que a regra de reajuste imposta às concessionárias poderá elevar em até 50% o preço hoje cobrado pelo fornecimento do produto, com forte impacto sobre o orçamento da população.

Região teve saldo positivo em todos os meses deste ano. Estado do Rio foi o segundo maior contratante do país, com liderança da indústria fluminense

O Noroeste Fluminense fechou novembro com o 11º saldo positivo consecutivo neste ano, com a abertura de 269 novas vagas no mercado de trabalho formal. Os dados são da plataforma Retratos Regionais da Firjan, que aponta o estado do Rio como o segundo maior contratante do país em novembro, com liderança da indústria fluminense sobre a de outros estados.

29º BPM de Itaperuna terá reforma de refeitório (ranchos) e alojamento

 O governador Cláudio Castro lançou o plano de recuperação de 55 batalhões da Polícia Militar em todas as regiões do estado. Com investimento de mais de R$ 126 milhões, serão realizadas obras nos telhados, pintura de fachadas, reforma de refeitórios (rancho) e alojamentos. As intervenções fazem parte de um grande pacote de investimento na Segurança Pública.

Com 35 mil postos criados em novembro, estado mantém o saldo positivo pelo 10º mês consecutivo

O Rio de Janeiro segue avançando na geração de empregos: 35.654 novos postos de trabalho foram criados em novembro deste ano, colocando o estado em segundo lugar no ranking nacional de empregos formais. O saldo positivo, mantido pelo 10° mês consecutivo, é aproximadamente 10% maior se comparado a igual período do ano anterior. No acumulado de janeiro a novembro, o Estado do Rio totalizou 180.239 empregos criados. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência e analisados pelo Observatório do Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

Às vésperas do Natal, cresce a procura por presentes em todo o Rio de Janeiro. E, atento a isso, o Procon Estadual está orientando consumidores que irão em busca desses mimos em lojas físicas ou pela internet. Pesquisar antes de comprar, verificar a política de troca do estabelecimento e conferir opiniões de outros consumidores acerca do e-commerce são algumas das dicas (Observação: a foto acima foi feita antes da pandemia). 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a transferir R$ 30 milhões do Fundo Especial do Parlamento à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). A determinação é da Lei 9.515/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de segunda-feira (20).