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Prefeito de Porciúncula decreta situação de emergência após fortes chuvas

Segundo o prefeito Guilherme Fonseca, todo o efetivo da Prefeitura está mobilizado para minimizar os impactos causados pelas chuvas

O prefeito de Porciúncula, Guilherme Fonseca, decretou nesta quinta-feira (6), situação de emergência no município em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade durante a madrugada. Porciúncula registrou o maior índice pluviométrico de todo o interior do Estado, com mais de 131 milímetros de chuva em menos de 24 horas. O volume elevado provocou alagamentos, deslizamentos e enxurradas em diversos bairros, deixando famílias desabrigadas e desalojadas. Até o momento, não há registro de vítimas fatais.

Kits de assistência a municípios afetados pelas chuvas

Itaperuna receberá 148 colchões, 500 cestas básicas, 500 kits de limpeza e 500 kits de higiene

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai enviar materiais de assistência aos municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. A previsão é de que todo o material – kits de limpeza e higiene, além de colchões e cestas básicas – seja entregue até esta sexta-feira (6). A cidade de Itaperuna receberá 148 colchões, 500 cestas básicas, 500 kits de limpeza e 500 kits de higiene. Além do envio de materiais, os municípios de Piraí, Itaperuna, São Sebastião do Alto, Cantagalo e Paty do Alferes recebem apoio operacional e técnico do Governo do Estado.

 

POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA

A execução da política envolverá secretarias estaduais como as de Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade, e Economia do Mar. O projeto ainda prevê parcerias com universidades, organizações sociais e a Cátedra da Unesco, além do incentivo ao ecoturismo e a criação de um portal eletrônico para divulgação de dados, notícias e materiais educativos

O Rio de Janeiro contará com uma Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. É o que prevê a Lei 11.103/25, de autoria original da deputada Célia Jordão (PL), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Executivo. A medida visa a promover ações de educação, mobilização e conscientização sobre a importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Célia Jordão salientou o pioneirismo do Rio de Janeiro na aprovação de leis voltadas à Economia do Mar e à Economia Azul. “Esta medida coloca mais uma vez nosso Estado à frente dos demais, tendo muito mais estrutura legislativa que a própria União em propostas desse tipo”, destacou.

Presidente do Tribunal de Justiça cancela viagem e ficará à frente do Guanabara durante todo o período de ausência de Castro

Desembargador Ricardo Couto vai assumir o Guanabara na ausência de Cláudio Castro

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, desistiu da viagem que faria no domingo (01) e vai comandar o Governo do Estado interinamente durante todo o período de ausência do governador Cláudio Castro, que embarcou na quarta-feira (28) para a Europa. A decisão do magistrado está em consonância com as diretrizes jurídicas e constitucionais. Como o vice-governador Thiago Pampolha renunciou ao cargo para assumir uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, o segundo na linha sucessória seria o presidente da Alerj. Acontece que o titular, Rodrigo Bacellar, está afastado da presidência, o que coloca Couto na linha de frente da sucessão.   O desembargador viajaria no domingo e com sua ausência, o presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli, assumiria a vacância. Diante da possibilidade de um impasse jurídico, Couto achou melhor adiar a viagem e cumprir o rito  sucessório. Blog do Ricardo Bruno

Cedae vai instalar macromedidores na ETA Laje do Muriaé nesta quinta-feira

A Cedae vai executar, nesta quinta-feira (29), das 11h às 17h, a instalação de macromedidores na Estação de Tratamento de Água (ETA) Laje do Muriaé. Esses equipamentos funcionam como hidrômetros de grande porte, capazes de realizar a medição de grandes vazões de água, possibilitando maior controle de perdas e permitindo quantificar o volume total transportado pela rede.

Detran RJ inaugura posto de atendimento em Cambuci, no Noroeste Fluminense

Unidade vai oferecer serviços de identidade e habilitação e também terá serviço para assuntos relacionados a veículos

O Detran RJ inaugurou, nesta quarta-feira (14), o posto de atendimento em Cambuci, município do Noroeste Fluminense. A nova unidade ganhou novas instalações, completamente reformadas, e vai oferecer às cidades da região a emissão de carteiras de identidade e carteiras de habilitação, além do Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT), para os atendimentos relacionados a veículos que não precisam de vistoria.

Primeira habilitação: agendamento para prova teórica passa a ser feito no site do Detran RJ ou pelo teleatendimento

Com isso, o agendamento passa a ser realizado diretamente pelo cidadão interessado em tirar a CNH e não mais pelas autoescolas, como ocorria até então

O Detran RJ informa aos candidatos à primeira habilitação que, deste segunda-feira (5), o agendamento para a realização da prova teórica de legislação passou a ser feito pelo site do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br) ou pelo serviço de teleatendimento, pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. Com isso, o agendamento passa a ser realizado diretamente pelo cidadão interessado em tirar a CNH e não mais pelas autoescolas, como ocorria até então. Na quarta-feira (7), será desativada, para os Centros de Formação de Condutores (CFCs), a ferramenta de agendamento para a prova teórica no chamado sistema Refor.

POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA SERÁ CRIADA NO ESTADO DO RIO

“Este projeto coloca mais uma vez nosso Estado à frente dos demais, tendo muito mais estrutura legislativa que a própria União em propostas desse tipo”, destacou Célia Jordão

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na quinta-feira (18), em discussão única, o Projeto de Lei 4.257/24, de autoria original da deputada Célia Jordão (PL), que cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A medida visa a promover ações de educação, mobilização e conscientização sobre a importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica. A medida segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Governo do Estado divulga calendário de pagamento do IPVA 2026

Imposto poderá ser pago à vista com 3% de desconto ou em três cotas

O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial, desta segunda-feira (1), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Por definição do governador Cláudio Castro, o tributo poderá ser quitado à vista, com desconto de 3% conforme decreto também publicado nesta data ou em três cotas mensais iguais.

PRESIDENTE BACELLAR PROTOCOLA PROJETO QUE REPASSA R$ 220 MILHÕES A MUNICÍPIOS E AO ESTADO COM COAUTORIA DE TODOS OS DEPUTADOS

Cerimônia para entrega dos cheques simbólicos aos 92 prefeitos e ao Executivo será no dia 9 de dezembro no Palácio Tiradentes

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), protocolou na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 6.801/25, de sua autoria original, que institui o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, repassando verbas provenientes da economia do orçamento anual do Legislativo. A medida contou com o apoio de todos os outros 69 parlamentares da Casa, que assinam a proposta como coautores.