Categoria: Brasil

Até 31 de agosto, cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de colaboradores e localização geográfica, podem se inscrever por meio do site https://pqta.anoreg.org.br/inscricoes

Estão abertas as inscrições para a 18ª Edição do Prêmio de Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (PQTA 2022). A iniciativa tem o objetivo de premiar os serviços notariais e de registro de todo o país que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários. Cartórios de todo o país já podem realizar sua inscrição por meio do site: https://pqta.anoreg.org.br/inscricoes .

O líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, virou um dos assuntos mais comentados no twitter após a divulgação de um vídeo em que aparece ao lado da esposa, Ester Bezerra, pedindo para que os fiéis doem seus bens para a igreja antes de morrerem. A doação seria uma forma de agradar a Deus, segundo ele. 

De acordo com o Ministério do Trabalho, o primeiro pagamento envolverá duas parcelas de R$ 1.000, referentes a julho e agosto

O Ministério do Trabalho anunciou, na segunda-feira (25), que o auxílio a taxistas estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123, antiga PEC kamikaze, será pago a partir de 16 de agosto. Ao todo, o governo prevê seis parcelas de R$ 1.000, a serem distribuídas até o final deste ano, mas pode ser reajustado para não estourar o limite global do auxílio, que é de R$ 2 bilhões.

Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.

A ANTT estima que 870 mil profissionais sejam beneficiados com o programa, que prevê repasses de seis parcelas de R$ 1.000 até dezembro

O ministério do Trabalho e Previdência informou na segunda-feira (25) que as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas no próximo dia 9. Responsável pelo registro de profissionais, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estima que 870 mil motoristas de caminhão sejam beneficiados com o programa, que prevê o repasse de seis parcelas de R$ 1.000 reais até dezembro.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram na quinta-feira (14) a emenda constitucional oriunda da PEC 11/22 (Piso da Enfermagem). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de alguns ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

Nova legislação permite alteração a qualquer pessoa maior, independente do motivo. Nome do bebê também poderá ser alterado em até 15 dias após o registro

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos.

Medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. A resolução publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano e inclui medidas como voucher para caminhoneiros e aumento do valor do Auxílio Brasil

O Senado aprovou na quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.