Categoria: Brasil

Empresas terão 120 dias para adotar a medida

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

Ex-deputado deu tiros e lançou granadas contra policiais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (24), manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada no dia 24, pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram no último dia 23, que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

Carlos Victor Carvalho, conhecido como CVC, estava na capital federal na tarde dos ataques e chegou a postar uma foto no meio da multidão. Ele foi preso em Guaçuí, no Espírito Santo

Alvo da Operação Ulysses da Polícia Federal (PF), que investiga o financiamento e a organização dos atos terroristas em Brasília, Carlos Victor Carvalho, conhecido como CVC, foi exonerado do gabinete do deputado estadual Filippe Poubel (PL), nesta quinta-feira (19). Ele estava foragido e foi preso nesta manhã no Espírito Santo. CVC foi encontrado em uma pousada no município de Guaçuí.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

De Paraty a Belém, o que não faltam são atrativos para visitantes nacionais e estrangeiros desfrutarem a famosa bebida; conheça alguns

Além do vinho, do café e das cervejas especiais, a cachaça, patrimônio cultural do Brasil, tem impulsionado a economia de vários municípios do país e atraído turistas de todo o mundo. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sua produção pode ser encontrada em mais de 800 cidades brasileiras, sendo mais da metade fabricada nos estados de São Paulo, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ao todo, o Brasil produz anualmente 1,4 bilhão de litros de cachaça e exporta a bebida para países como Alemanha, Paraguai, Itália, Uruguai e Portugal.

Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se solidarizou com os profissionais agredidos enquanto trabalhavam na cobertura dos atos violentos de domingo. Foram registrados 13 casos de agressões contra jornalistas em Brasília (DF) – Foto: Sérgio Moura

Na tarde de segunda-feira (9), o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu com representantes das entidades representativas de jornalistas do Brasil e profissionais de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Também participou do encontro o secretário de Políticas Digitais da Pasta, João Brant.