Categoria: Brasil

Informação é da organização Safernet, de defesa dos direitos humanos

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.

Os programas governamentais para acesso ao ensino superior através do ENEM tiveram o calendário divulgado em novembro de 2022

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira (27) as alterações nos calendários dos programas governamentais de acesso ao ensino superior. Inicialmente, o cronograma havia sido divulgado em novembro de 2022, durante o governo Bolsonaro, mas ganharam uma atualização com a nova gestão.

Em apenas 12 meses, a base de cooperados da instituição cresceu 18%

O Sicoob chegou à marca dos 7 milhões de cooperados, um número recorde entre os representantes do cooperativismo financeiro, e que demonstra a excelência no trabalho realizado pelas cooperativas que integram o Sistema, que têm o compromisso de possibilitar que cada vez mais brasileiros tenham acesso a soluções financeiras a preços diferenciados.

Inscrições podem ser feitas até o dia 24 de fevereiro para os níveis médio, técnico e superior

A CAIXA, em parceria com o CIEE — Centro de Integração Empresa-Escola, abriu edital para seleção de estágio para 6.800 vagas em todas as regiões do país. As inscrições vão até o dia 24 de fevereiro e podem ser realizadas no site do CIEE por estudantes de nível médio, técnico ou superior, nos cursos de Arquitetura, Engenharia, Direito e da área social.

Empresas terão 120 dias para adotar a medida

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

Ex-deputado deu tiros e lançou granadas contra policiais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (24), manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada no dia 24, pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram no último dia 23, que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

Carlos Victor Carvalho, conhecido como CVC, estava na capital federal na tarde dos ataques e chegou a postar uma foto no meio da multidão. Ele foi preso em Guaçuí, no Espírito Santo

Alvo da Operação Ulysses da Polícia Federal (PF), que investiga o financiamento e a organização dos atos terroristas em Brasília, Carlos Victor Carvalho, conhecido como CVC, foi exonerado do gabinete do deputado estadual Filippe Poubel (PL), nesta quinta-feira (19). Ele estava foragido e foi preso nesta manhã no Espírito Santo. CVC foi encontrado em uma pousada no município de Guaçuí.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).