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A ação é executada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes. Foto: Nádia Conceição/MS

O Governo do Brasil lançou um novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública, aberta até o dia 18 de janeiro, tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas. A iniciativa prevê o pagamento de bolsas de R$ 2.500,00 para educadores e auxílio de R$ 560,00 para estudantes, para deslocamento e outras despesas.

Redução da jornada de trabalho avança no Senado após pressão popular e reacende disputa entre governo, oposição e setores econômicos. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A medida, engavetada por uma década, ganhou força após mobilizações que reuniram mais de 1,5 milhão de assinaturas e agora segue para votação no plenário.

Erro 503 no aplicativo BTV — Foto: Reprodução/X

A Justiça da Argentina derrubou 22 aplicativos de streaming pirata no último domingo (30 de novembro), em nova fase de uma operação contra plataformas ilegais. Entre os serviços que saíram do ar, estão BTV, Red Play e Blue TV, que também eram usados no Brasil. Foi a segunda fase de bloqueios contra serviços com conteúdo pirata. No início de novembro, outros 14 serviços já tinham sido derrubados em uma iniciativa que envolveu buscas em escritórios que tinham até mesmo um setor de Recursos Humanos.

A CAIXA realizou, na quinta-feira (25), na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília (DF), a entrega de 60 drones e kits complementares adquiridos com recursos do Fundo de Compensação Ambiental (FCA), administrado pelo banco. Os equipamentos serão utilizados no apoio a ações de monitoramento e fiscalização ambiental em Unidades de Conservação (UCs), incluindo parques nacionais e reservas biológicas em todo o país. Com investimento de R$ 2 milhões, os equipamentos serão utilizados pelos servidores do ICMBio nas UCs, em apoio a atividades de monitoramento ambiental, combate a incêndio e ilícitos, pesquisa científica e fiscalização de áreas protegidas.

Impacto, no entanto, pode demorar para chegar ao consumidor

Os preços dos medicamentos terá reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar uso indevido de dados por redes de farmácias. O objetivo é analisar possíveis ilegalidades na prática dessas empresas, que coletam dados pessoais, especialmente o CPF, sob a justificativa de oferecer descontos. A apuração está sendo conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC) e visa verificar se essa prática configura violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nova jornada dispensa necessidade de ir à agência para liberação de acesso

A CAIXA implementou novas funcionalidades no aplicativo CAIXA TEM nesta terça-feira (4). Os serviços de criação de novo acesso, desbloqueio, recuperação de senha e atualização cadastral podem ser realizados em jornadas 100% digitais. Os clientes não precisarão mais se deslocar até uma agência, facilitando a vida de quem não lembra do código que criou para acesso.

Recursos foram enviados a cidades espalhadas por todo o Brasil, além dos estados do Rio de Janeiro, do Maranhão e de Roraima

O Ministério Público Federal abriu, nos últimos meses, procedimentos para monitorar o uso das chamadas emendas Pix enviadas às prefeituras de ao menos 400 municípios e aos governos de três estados. A justificativa é que essas emendas —conhecidas pela baixa transparência e pela falta de necessidade de apontar a área em que a verba é aplicada— favoreceriam “a prática de atos de corrupção e o uso inadequado de recursos públicos”.

Medida resulta dos impactos gerados pela crise global na cadeia de suprimentos, alta no dólar, disponibilidade de frota e ajustes de oferta e demanda, segundo a companhia

Em processo de restruturação interna, a Azul Linhas Aéreas anunciou que, a partir de 10 de março, suspenderá voos em 12 cidades brasileiras. As mudanças resultam da revisão de custos operacionais e ajuste de demanda e oferta da companhia. Diante do cenário, a Prefeitura de Campos, a concessionária que administra o terminal Bartolomeu Lisandro e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense solicitaram uma reunião com a Azul, para abordar as consequências do encerramento operacional, segundo o jornalista Anselmo Gois (O Globo).

Votação foi de 53 votos a favor e 9 votos contra, no 1º turno, e 52 votos a favor e 9 votos contra, no 2º turno

O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. A PEC recebeu 53 votos a favor e 9 votos contra no primeiro turno, e 52 votos a favor e 9 votos contra no segundo turno. O único partido que orientou voto contrário foi o PT; o MDB liberou seus senadores para votar conforme suas preferências, enquanto os demais partidos recomendaram voto favorável à proposta.