“Este projeto coloca mais uma vez nosso Estado à frente dos demais, tendo muito mais estrutura legislativa que a própria União em propostas desse tipo”, destacou Célia Jordão
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na quinta-feira (18), em discussão única, o Projeto de Lei 4.257/24, de autoria original da deputada Célia Jordão (PL), que cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. A medida visa a promover ações de educação, mobilização e conscientização sobre a importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica. A medida segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
