Projeto do presidente da Casa foi votado em discussão única e amplia monitoramento, restringe visitas íntimas e prevê internação mínima para adolescentes
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil). A proposta cria o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), um conjunto de medidas que endurece a legislação penal no estado.
Redução de 85,7% em comparação ao mesmo período de 2024 reflete esforços do governo em fortalecer a segurança pública na região
O Noroeste Fluminense registrou queda nas tentativas de feminicídio neste ano. Entre janeiro e agosto, houve uma ocorrência, contra sete casos no mesmo período de 2024, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ). Esse é o menor número para o acumulado desde 2018.
Sistema integra a modernização do IPM, que passará a ser calculado por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)
As 92 Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro já podem acessar o novo Painel IPM, ferramenta utilizada no cálculo e consultas referentes ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). Disponível desde junho, o sistema faz parte da modernização do IPM, que, a partir de 2026, passará a ser calculado por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), enviada pelos contribuintes do ICMS à Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ). A Declaração Anual (Declan), documento usado para composição do IPM, será extinta até dezembro.
“Raízes do Samba”, comandado pelo artista Nego Max. Em uma imersão de 90 minutos, o espetáculo homenageia os grandes mestres do samba raiz e reafirma a força cultural dessa manifestação genuinamente brasileira
Com o título “Mantendo as Raízes, Conservo Viva a Herança de Meus Ancestrais”, o show propõe uma viagem pela ancestralidade e pela memória popular, trazendo no repertório clássicos imortalizados por Cartola, Jovelina Pérola Negra, Candeia, Beth Carvalho, Paulinho da Viola, entre outros ícones. Além das referências históricas, o público também poderá conhecer composições autorais de Nego Max, que mantêm viva a tradição com autenticidade, identidade e emoção.
Plataforma digital gratuita será indicada às prefeituras fluminenses para agilizar e padronizar processos de licenciamento
O Sebrae Rio, em parceria com a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, tem atuado para fortalecer a gestão municipal e apoiar os agentes públicos na aplicação correta da legislação sanitária em todo o Estado do Rio de Janeiro. Durante uma das capacitações realizadas em Itaperuna, os analistas do Sebrae conheceram uma ferramenta digital que vem transformando o trabalho das equipes de vigilância: a plataforma Cadvisa.
