O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada no último dia 22 no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março. O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador.
Os produtos comercializados na Feira da Providência, na cidade do Rio, poderão ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que prevê o projeto de lei 5.087/21, do deputado Márcio Pacheco (foto) do Partido Social Cristão (PSC), que internaliza o convênio 194/19, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que trata do tema. A medida foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e seguiu para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, o secretário de Governo de Itaperuna, Murilo Gouvêa se reuniu na semana com importantes figuras políticas afim de trazer mais recursos para o Município de Itaperuna. Na foto, o secretário de Governo de Itaperuna, Murilo Gouvêa junto ao secretário de Infraestrutura e Obras do Governo do Estado, Max Lemos.
Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Saúde informa novo horário de vacinação contra a covid-19, durante esta semana, no Centro Poliesportivo. Entre os dias 22 a 26 de novembro, de segunda a sexta-feira, o horário de vacinação será das 08h às 16h, prolongando em 2 horas o período de imunização da população.
A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde possui 1.809 pacientes cadastrados na Farmácia de Componentes Especializados. Já em relação à Farmácia Básica são realizados cerca de 1.250 atendimentos por mês. Maria Aparecida Martins Corrêa (foto), coordenadora da Assistência Farmacêutica, explicou como são realizados os atendimentos e fez uma sucinta apresentação sobre as farmácias.
Uma iniciativa elaborada por representantes de empresas associadas, seus sindicatos, e o apoio do corpo técnico da Firjan resultou na criação do projeto Rio Metal Mecânico, voltado ao fortalecimento do setor no estado do Rio. São ao todo 37 ações que incluem encontros de negócios, consultoria para acesso ao crédito, assessoria para licenciamento ambiental, e programas para melhorar a eficiência operacional, entre outros.
Após o leilão do início do mês, o desafio agora é atualizar as legislações para que os municípios recebam a tecnologia 5G. E ela já está pronta para desembarcar em cinco cidades do Norte e Noroeste Fluminense – fora outras cinco já deram encaminhamento para a aprovarem a lei que permite a instalação das novas antenas. A Firjan vem atuando junto às Câmaras de Vereadores e ao Fórum de Desenvolvimento do Rio, da Alerj, para mobilizar e assessorar as autoridades municipais a adequarem suas legislações para a tecnologia, que vai trazer mudanças radicais na economia e no dia a dia dos cidadãos e das gestões públicas e privadas. Por isso, a Firjan promove na segunda-feira (22) o evento “5G e a Indústria Brasileira: impactos de curto e médio prazos”, que reúne grandes empresas para debater as principais oportunidades trazidas pela tecnologia.
