Categoria: Política

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), por 270 votos a 115, o projeto de lei que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. Extinta em 2017, a propaganda partidária tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários eleitorais gratuitos, nos anos em que há eleições, para a promoção de candidaturas. De autoria do Senado, a redação original propunha que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, que receberia novos aportes da União para cobrir os gastos. Contudo, na Câmara, o relator, deputado Altineu Côrtes (foto), do PL-RJ, decidiu retomar o modelo existente antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procura mandar a plenário o processo que julga o disparo de mensagens em massa através do WhatsApp , e que envolve a chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), em até um mês. As informações são do portal Valor Econômico.

Projeto de lei do deputado Jair Bittencourt (PP) para ampliar utilização da energia solar em propriedades no estado do Rio recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

As multas eleitorais por ausência de comparecimento às urnas já podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito. A medida constitui mais uma opção de serviços virtuais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e foi anunciada pelo órgão. As duas modalidades de pagamento serão realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, que funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital. O TRE-RJ informou, entretanto, que não é possível a emissão de GRU ou o pagamento por meio do PagTesouro da multa decorrente do alistamento eleitoral tardio.

Pesquisas realizadas nos últimos dias atestam a afirmação do nome de André Ceciliano como candidato altamente competitivo ao Senado nas próximas eleições. Nas sondagens a que a Agenda do Poder teve acesso, a hipotética candidatura do presidente da Alerj dispara quando seu nome é apresentado como o candidato do presidente Lula.

FONTE: AGENDA DO PODER

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) está sob nova direção no Município de Varre-Sai, Noroeste do Estado do Rio. Assumiu a Presidência, José Antonio de Oliveira (foto), o “Baiano da Saúde”.  O Órgão se encontra anotado e a data de validação ocorreu no último dia 18.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (foto), do PRTB, está na frente da corrida eleitoral ao governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo pesquisa realizada neste mês pelo instituto Gerp. Mourão aparece com 18% das intenções de voto no cenário estimulado, seguido do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que tem 15%, e do deputado federal Marcelo Freixo (PSB), com 12%. Na sequência vêm o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), com 7% do eleitorado, e o atual governador do Rio, Claudio Castro (PL), com 6%. 

A prisão, na terça-feira (17), do secretário de Administração Penitenciária,  Raphael Montenegro (ao centro da foto), deixou órfãos líderes comunitários e cabos eleitorais recrutados por traficantes de drogas em favelas para eleição do ano que vem. A investigação aponta que Montenegro articulava em comunidades uma rede de apoio à sua candidatura a deputado estadual.