{"id":397053,"date":"2026-08-05T08:27:39","date_gmt":"2026-08-05T11:27:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=397053"},"modified":"2026-08-05T08:27:39","modified_gmt":"2026-08-05T11:27:39","slug":"a-espera-de-decisao-do-stf-cinco-municipios-do-rio-abriram-contratacoes-para-pacientes-que-usam-produtos-derivados-de-cannabis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/a-espera-de-decisao-do-stf-cinco-municipios-do-rio-abriram-contratacoes-para-pacientes-que-usam-produtos-derivados-de-cannabis\/","title":{"rendered":"\u00c0 espera de decis\u00e3o do STF, cinco munic\u00edpios do Rio abriram contrata\u00e7\u00f5es para pacientes que usam produtos derivados de cannabis"},"content":{"rendered":"

Itaperuna publicou um procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos destinados ao atendimento de uma crian\u00e7a por determina\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) prepara regras nacionais para o fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), cinco munic\u00edpios do Estado do Rio j\u00e1 abriram 13 procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o para atender pacientes que conseguiram o tratamento na Justi\u00e7a. Um levantamento feito atrav\u00e9s do Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP) identificou processos publicados entre abril de 2024 e mar\u00e7o de 2026 por Resende, Pinheiral, Itaperuna, Pira\u00ed e Valen\u00e7a.<\/p>\n

<\/p>\n

Os documentos mostram que parte das contrata\u00e7\u00f5es cita expressamente \u00f3leos e extratos de cannabis, enquanto outras fazem refer\u00eancia ao atendimento de pacientes judicializados ou ao cumprimento de mandados judiciais para fornecimento de medicamentos. Em comum, todas refletem um cen\u00e1rio em que pacientes recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para garantir acesso a tratamentos que ainda n\u00e3o fazem parte da oferta regular do SUS.<\/p>\n

Munic\u00edpios recorrem a licita\u00e7\u00f5es e dispensas para atender pacientes que necessitam de derivados da cannabis<\/strong><\/p>\n

Resende concentra o maior n\u00famero de procedimentos, com quatro registros. Tr\u00eas deles tratam da compra de medicamentos para pacientes judicializados, enquanto um preg\u00e3o prev\u00ea registro de pre\u00e7os para abastecimento da rede municipal de sa\u00fade.<\/p>\n

Em Pinheiral, foram identificados tr\u00eas procedimentos. Dois citam diretamente a aquisi\u00e7\u00e3o de extrato de Cannabis sativa \u201cGreenCare\u201d para atender um paciente por determina\u00e7\u00e3o judicial e por solicita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. O terceiro prev\u00ea registro de pre\u00e7os para medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m com tr\u00eas procedimentos, Pira\u00ed publicou uma contrata\u00e7\u00e3o emergencial para compra de extrato de cannabis Promediol destinado a um paciente da rede municipal por decis\u00e3o judicial. Os outros dois preg\u00f5es incluem medicamentos para atender demandas judiciais.<\/p>\n

Valen\u00e7a aparece com dois preg\u00f5es voltados especificamente \u00e0 compra de medicamentos \u00e0 base de \u00f3leo de cannabis destinados a pacientes atendidos pela Farm\u00e1cia Assistencial de Mandados, incluindo benefici\u00e1rios de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

J\u00e1 Itaperuna publicou um procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos destinados ao atendimento de uma crian\u00e7a por determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O levantamento identificou ainda um 14\u00ba registro relacionado ao tema, publicado pela Fiotec para um teste interlaboratorial com uma amostra de \u00f3leo de cannabis. Como n\u00e3o se trata de aquisi\u00e7\u00e3o destinada ao fornecimento de pacientes, o procedimento foi exclu\u00eddo da contagem.<\/p>\n

STF ainda deve definir regras nacionais<\/strong><\/p>\n

O STF ainda dever\u00e1 estabelecer uma regra \u00fanica para esse tipo de a\u00e7\u00e3o judicial. Em 31 de julho, a Corte reconheceu a repercuss\u00e3o geral do Tema 1.466, que trata do fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Hoje, pacientes que utilizam produtos \u00e0 base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) frequentemente recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para obter medicamentos usados no tratamento de condi\u00e7\u00f5es como epilepsia refrat\u00e1ria, transtorno do espectro autista (TEA), dor cr\u00f4nica e doen\u00e7a de Parkinson.<\/p>\n

No julgamento, ainda sem data marcada, os ministros dever\u00e3o definir em quais situa\u00e7\u00f5es o SUS poder\u00e1 ser obrigado a fornecer esses produtos, quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo custeio \u2014 Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios \u2014 e quais crit\u00e9rios dever\u00e3o ser observados pelos ju\u00edzes.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es, Tempo Real\/Foto: Ag\u00eancia Fiocruz de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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