{"id":396950,"date":"2026-06-22T16:21:47","date_gmt":"2026-06-22T19:21:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=396950"},"modified":"2026-06-22T16:21:47","modified_gmt":"2026-06-22T19:21:47","slug":"adesao-do-estado-do-rio-ao-propag-faz-divida-com-a-uniao-reduzir-mais-de-r-40-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/adesao-do-estado-do-rio-ao-propag-faz-divida-com-a-uniao-reduzir-mais-de-r-40-bilhoes\/","title":{"rendered":"Ades\u00e3o do Estado do Rio ao Propag faz d\u00edvida com a Uni\u00e3o reduzir mais de R$ 40 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>Governador em exerc\u00edcio desembargador Ricardo Couto e presidente Lula assinam termo de ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), no Pal\u00e1cio Guanabara<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), junto ao Governo Federal, o ingresso no Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), que vai permitir a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o, atualmente de R$ 210,6 bilh\u00f5es, para R$ 168,5 bilh\u00f5es. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel mediante o pagamento, por meio da oferta de ativos, de 20% do seu saldo devedor, uma amortiza\u00e7\u00e3o de R$ 42,1 bilh\u00f5es que garantir\u00e1 juros 0% na corre\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito. A partir de julho, com as novas regras, a parcela mensal do Estado ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 436 milh\u00f5es para R$ 119 milh\u00f5es. O equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas possibilitar\u00e1 investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O termo provis\u00f3rio de ades\u00e3o ao Propag foi assinado, no Pal\u00e1cio Guanabara, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelo governador em exerc\u00edcio, desembargador Ricardo Couto. O programa tamb\u00e9m vai ajudar a reverter o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio deste ano, ao gerar uma economia de R$ 6,2 bilh\u00f5es nas contas estaduais, considerando todo o ano de 2026 e a diferen\u00e7a entre o valor pago com e sem o Propag. J\u00e1 para o ano que vem, esse valor chegar\u00e1 a R$ 12,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Hoje \u00e9 uma data hist\u00f3rica para o Estado do Rio de Janeiro. A assinatura do Propag \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de como vamos atingir a meta de permitir que o Estado do Rio de Janeiro saia do negativo e equilibre as finan\u00e7as. Com a assinatura do Propag, ser\u00e1 gerada uma economia que vai permitir ao Estado cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o de prestar atividades essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com essa economia, poderemos investir na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das condicionantes da Uni\u00e3o. Este ano, com a assinatura do Propag, o Rio de Janeiro assume o compromisso de destinar no m\u00ednimo mais R$ 900 milh\u00f5es para a \u00e1rea social e, no ano que vem, investir mais R$ 2,2 bilh\u00f5es \u2013 afirmou o governador em exerc\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ades\u00e3o impacta diretamente a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o pagamento ao funcionalismo, viabilizando o funcionamento do Estado. O Propag tamb\u00e9m alonga at\u00e9 2056 o prazo de pagamento da d\u00edvida, que antes ia at\u00e9 2052. A nova corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita apenas pelo IPCA. Antes, era por IPCA mais 4% ao ano, limitado \u00e0 taxa Selic.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 \u00c9 importante lembrar que o Estado do Rio de Janeiro pagava uma d\u00edvida enorme e agora vai pagar menos da metade. Isso significa que vai sobrar mais dinheiro para o governador administrar o Rio de Janeiro. Uma parte deste valor poder\u00e1 ser alocada em pol\u00edticas sociais, em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a chance de decidir corretamente o que ser\u00e1 feito com os recursos, e eu tenho cereza de que o governador saber\u00e1 aproveitar e mostrar ao povo do Rio de Janeiro a que veio \u2013 declarou o presidente Lula.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos efeitos voltados para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia de investimento de 1% do saldo devedor em \u00e1reas como Educa\u00e7\u00e3o Profissionalizante, Infraestrutura e Seguran\u00e7a. Para o segundo semestre de 2026, essa contrapartida prevista no Propag vai destinar R$ 900 milh\u00f5es para esses setores. O montante sobe para R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2027. Somente para o Ensino T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio est\u00e3o previstos cerca de R$ 600 milh\u00f5es este ano, criando 30 mil novas vagas em redes pr\u00f3prias e por meio de parcerias, dobrando a capacidade atual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 O Propag \u00e9 uma das medidas que implementamos para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio financeiro e reverter o d\u00e9ficit. O desafio agora \u00e9 avaliar prioridades, reduzindo despesas, como estamos fazendo, para que outros gastos possam ser feitos. Tamb\u00e9m estamos trabalhando no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 pode ser visto nos resultados positivos das Barreiras Fiscais \u2013 analisou o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda Guilherme Merc\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O programa estabelece ainda mais 1% de investimento do saldo devedor para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF), que vai distribuir o valor acumulado entre estados. A legisla\u00e7\u00e3o do Propag estipula a cria\u00e7\u00e3o de um teto de gastos para os Estados que nele ingressarem, permitindo um melhor controle das despesas. Esse dispositivo ser\u00e1 criado por meio de um projeto de lei enviado ao Poder Legislativo.<\/p>\n<p><strong>Foto: Rog\u00e9rio Santana<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governador em exerc\u00edcio desembargador Ricardo Couto e presidente Lula assinam termo de ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), no Pal\u00e1cio Guanabara O Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), junto ao Governo Federal, o ingresso no Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), que vai permitir a redu\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":396951,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-396950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rj"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.11 - 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