{"id":396860,"date":"2026-05-21T20:35:32","date_gmt":"2026-05-21T23:35:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=396860"},"modified":"2026-05-21T20:36:47","modified_gmt":"2026-05-21T23:36:47","slug":"ministerio-publico-pede-documentos-a-ricardo-couto-em-apuracoes-sobre-refit-rioprevidencia-e-cedae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/ministerio-publico-pede-documentos-a-ricardo-couto-em-apuracoes-sobre-refit-rioprevidencia-e-cedae\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede documentos a Ricardo Couto em apura\u00e7\u00f5es sobre Refit, Rioprevid\u00eancia e Cedae"},"content":{"rendered":"

Pedido do procurador-geral de Justi\u00e7a, Antonio Jos\u00e9 Campos Moreira, cita d\u00e9ficit bilion\u00e1rio e suspeitas de m\u00e1 gest\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o estadual de Cl\u00e1udio Castro. Entre os documentos requisitados est\u00e3o processos relacionados ao licenciamento ambiental da refinaria. O procurador-geral tamb\u00e9m requisitou a rela\u00e7\u00e3o completa dos cerca de 2,5 mil servidores exonerados de cargos comissionados desde mar\u00e7o, especialmente nas secretarias de Governo e da Casa Civil<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro abriu uma nova frente de press\u00e3o sobre a gest\u00e3o estadual ao solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre poss\u00edveis irregularidades envolvendo a Refit, o Rioprevid\u00eancia e a Cedae. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (21) ao governador em exerc\u00edcio, desembargador Ricardo Couto, e amplia o cerco sobre contratos, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e benef\u00edcios fiscais concedidos durante a administra\u00e7\u00e3o do ex-governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

<\/p>\n

O of\u00edcio foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Antonio Jos\u00e9 Campos Moreira, que pediu acesso a auditorias, sindic\u00e2ncias internas, relat\u00f3rios da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e documentos administrativos ligados a investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n

Entre os principais focos est\u00e3o os processos relacionados \u00e0 refinaria Refit, em Manguinhos, aplica\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias feitas pela Cedae e pelo Rioprevid\u00eancia no Banco Master e suspeitas envolvendo servidores exonerados de cargos comissionados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Globo<\/em>.<\/p>\n

Press\u00e3o sobre a Refit<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou documentos ligados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino, deflagrada recentemente pela Pol\u00edcia Federal para investigar suspeitas de fraudes fiscais e favorecimentos ilegais relacionados ao Grupo Refit.<\/p>\n

Entre os documentos requisitados est\u00e3o estudos t\u00e9cnicos que embasaram um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que reduziu d\u00edvidas fiscais da empresa, al\u00e9m de processos administrativos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) relacionados ao licenciamento ambiental da refinaria.<\/p>\n

O MP tamb\u00e9m quer acesso a relat\u00f3rios de auditorias e eventuais medidas adotadas pelo governo estadual ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Banco Master no centro da investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outro ponto central do pedido envolve aplica\u00e7\u00f5es financeiras feitas pelo Rioprevid\u00eancia e pela Cedae no Banco Master, institui\u00e7\u00e3o liquidada pelo Banco Central ap\u00f3s uma crise de liquidez provocada por suspeitas de fraudes cont\u00e1beis investigadas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Segundo o documento, o Rioprevid\u00eancia realizou nove aplica\u00e7\u00f5es entre 2023 e 2024 que chegaram a R$ 970 milh\u00f5es. Os recursos acabaram bloqueados ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

J\u00e1 a Cedae teria aplicado cerca de R$ 218 milh\u00f5es no banco ao longo de 2023.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer acesso \u00e0s sindic\u00e2ncias internas, auditorias e provid\u00eancias tomadas pelas duas entidades para apurar eventuais irregularidades relacionadas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Exonera\u00e7\u00f5es e suspeitas<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral tamb\u00e9m requisitou a rela\u00e7\u00e3o completa dos cerca de 2,5 mil servidores exonerados de cargos comissionados desde mar\u00e7o, especialmente nas secretarias de Governo e da Casa Civil.<\/p>\n

O documento pede informa\u00e7\u00f5es detalhadas, incluindo CPF, sal\u00e1rios e eventuais resultados de investiga\u00e7\u00f5es internas sobre suspeitas de funcion\u00e1rios fantasmas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MP solicitou c\u00f3pias de relat\u00f3rios produzidos pela Controladoria-Geral do Estado sobre contratos considerados question\u00e1veis, incluindo dispensas e inexigibilidades de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D\u00e9ficit bilion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Ao justificar o pedido de informa\u00e7\u00f5es, Antonio Jos\u00e9 Campos Moreira citou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal do estado e mencionou um d\u00e9ficit estimado em cerca de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o procurador-geral, o cen\u00e1rio pode ter rela\u00e7\u00e3o com m\u00e1 gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, contrata\u00e7\u00f5es irregulares e problemas fiscais acumulados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cDiante da gravidade dos fatos, \u00e9 necess\u00e1rio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico obtenha todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes para que possa fazer a aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica e o trabalho conjunto em favor do interesse p\u00fablico\u201d, afirmou o chefe do MP.<\/p>\n

O movimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico ocorre em meio ao pente-fino promovido pelo governo interino de Ricardo Couto, que j\u00e1 realizou milhares de exonera\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es de contratos em diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Nos bastidores pol\u00edticos, o avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es aumenta a press\u00e3o sobre aliados da antiga gest\u00e3o e pode provocar novos desdobramentos administrativos e judiciais nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es, Agenda do Poder\/A refinaria Refit \/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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