{"id":396445,"date":"2025-12-01T16:14:54","date_gmt":"2025-12-01T19:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=396445"},"modified":"2025-12-01T16:14:54","modified_gmt":"2025-12-01T19:14:54","slug":"contran-acaba-com-aulas-obrigatorias-em-autoescolas-para-tirar-habilitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/contran-acaba-com-aulas-obrigatorias-em-autoescolas-para-tirar-habilitacao\/","title":{"rendered":"Contran acaba com aulas obrigat\u00f3rias em autoescolas para tirar habilita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nova resolu\u00e7\u00e3o flexibiliza forma\u00e7\u00e3o, cria instrutor aut\u00f4nomo e reduz carga m\u00ednima de aulas<\/strong><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o de novos motoristas no Brasil passar\u00e1 por uma das maiores mudan\u00e7as dos \u00faltimos anos. O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e redefine as etapas do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). As novas normas come\u00e7ar\u00e3o a valer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, prevista para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes, respons\u00e1vel pela proposta, o objetivo \u00e9 reduzir custos e simplificar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o. Pesquisas encomendadas pelo governo apontam que o pre\u00e7o elevado \u00e9 o principal motivo para um ter\u00e7o dos brasileiros n\u00e3o possuir carteira de motorista \u2014 e que quase metade dos que dirigem irregularmente n\u00e3o regularizam a situa\u00e7\u00e3o por falta de recursos.<\/p>\n

A mudan\u00e7a mais relevante \u00e9 o fim da carga hor\u00e1ria m\u00ednima obrigat\u00f3ria nas aulas te\u00f3ricas e a cria\u00e7\u00e3o do instrutor aut\u00f4nomo nas aulas pr\u00e1ticas, o que elimina a exig\u00eancia de frequentar autoescolas. Os candidatos continuar\u00e3o obrigados a realizar provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, al\u00e9m do exame toxicol\u00f3gico para as categorias C, D e E.<\/p>\n

Aulas te\u00f3ricas sem carga m\u00ednima e com op\u00e7\u00e3o remota<\/strong><\/p>\n

A nova resolu\u00e7\u00e3o permite que qualquer entidade autorizada \u2014 autoescolas, escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito, institui\u00e7\u00f5es especializadas em ensino a dist\u00e2ncia e \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito \u2014 ofere\u00e7a aulas te\u00f3ricas com dura\u00e7\u00e3o livre. O conte\u00fado seguir\u00e1 diretrizes do Contran, mas os cursos poder\u00e3o ser presenciais, remotos ao vivo ou at\u00e9 gravados.<\/p>\n

Com isso, o candidato ganha autonomia para escolher como estudar, inclusive por meio de uma plataforma digital do governo federal.<\/p>\n

Aulas pr\u00e1ticas com instrutor aut\u00f4nomo e uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio<\/strong><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a estrutural est\u00e1 nas aulas pr\u00e1ticas. A carga m\u00ednima, antes de 20 horas, foi reduzida para apenas duas horas. Inicialmente, o candidato poder\u00e1 treinar com um instrutor aut\u00f4nomo habilitado e usar o pr\u00f3prio ve\u00edculo \u2014 desde que equipado com itens de seguran\u00e7a previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o carro do candidato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado na prova pr\u00e1tica, caso atenda aos requisitos.<\/p>\n

Instrutor aut\u00f4nomo ganha regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Profissionais j\u00e1 registrados junto ao sistema de tr\u00e2nsito ser\u00e3o notificados pelo aplicativo da CNH para migrarem ao novo modelo e poder\u00e3o atuar independentemente de uma autoescola. Novos instrutores ter\u00e3o acesso a curso gratuito oferecido pelo Minist\u00e9rio dos Transportes ou por entidades credenciadas.<\/p>\n

Para receber autoriza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 exigido:<\/strong><\/p>\n

\u2022 ter 21 anos ou mais<\/p>\n

\u2022 CNH h\u00e1 pelo menos dois anos na categoria desejada<\/p>\n

\u2022 ensino m\u00e9dio completo<\/p>\n

\u2022 n\u00e3o ter cometido infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas nos \u00faltimos 12 meses<\/p>\n

\u2022 autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Detran<\/p>\n

O profissional ser\u00e1 identificado oficialmente por meio do aplicativo da CNH e n\u00e3o poder\u00e1 atuar sem libera\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n

Provas continuam obrigat\u00f3rias, sem limite para novas tentativas<\/strong><\/p>\n

As etapas de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram alteradas. A prova te\u00f3rica seguir\u00e1 com quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha e dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de uma hora. Para aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio acertar ao menos 20 quest\u00f5es. Em caso de reprova\u00e7\u00e3o, o candidato poder\u00e1 repetir o teste quantas vezes forem necess\u00e1rias.<\/p>\n

Na prova pr\u00e1tica, o trajeto seguir\u00e1 roteiro definido pelo Detran e ser\u00e1 avaliado por uma comiss\u00e3o de tr\u00eas examinadores. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 limite de tentativas \u2014 e a segunda prova n\u00e3o ter\u00e1 custos adicionais.<\/p>\n

Processo sem prazo de validade<\/strong><\/p>\n

Uma mudan\u00e7a de impacto direto para quem inicia a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 o fim da validade de 12 meses do processo. A partir da nova regra, o procedimento para obten\u00e7\u00e3o da primeira CNH ficar\u00e1 aberto por tempo indeterminado, sendo encerrado apenas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Facilidades para categorias profissionais<\/strong><\/p>\n

O Contran tamb\u00e9m flexibilizou os procedimentos para categorias C, D e E, que incluem motoristas de caminh\u00f5es, \u00f4nibus e ve\u00edculos articulados. Esses servi\u00e7os continuar\u00e3o dispon\u00edveis em autoescolas, mas poder\u00e3o ser prestados por outras entidades autorizadas, ampliando a oferta e reduzindo burocracias.<\/p>\n

Com cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigindo sem habilita\u00e7\u00e3o, segundo a pasta dos Transportes, o governo espera que a flexibiliza\u00e7\u00e3o aumente a regulariza\u00e7\u00e3o e melhore a forma\u00e7\u00e3o de condutores em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es: Agenda do Poder\/Carter Anderson\/Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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