{"id":396437,"date":"2025-11-27T09:01:48","date_gmt":"2025-11-27T12:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=396437"},"modified":"2025-11-27T09:02:18","modified_gmt":"2025-11-27T12:02:18","slug":"presidente-bacellar-protocola-projeto-que-repassa-r-220-milhoes-a-municipios-e-ao-estado-com-coautoria-de-todos-os-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/presidente-bacellar-protocola-projeto-que-repassa-r-220-milhoes-a-municipios-e-ao-estado-com-coautoria-de-todos-os-deputados\/","title":{"rendered":"PRESIDENTE BACELLAR PROTOCOLA PROJETO QUE REPASSA R$ 220 MILH\u00d5ES A MUNIC\u00cdPIOS E AO ESTADO COM COAUTORIA DE TODOS OS DEPUTADOS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>Cerim\u00f4nia para entrega dos cheques simb\u00f3licos aos 92 prefeitos e ao Executivo ser\u00e1 no dia 9 de dezembro no Pal\u00e1cio Tiradentes<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o), protocolou na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 6.801\/25, de sua autoria original, que institui o Programa de Fortalecimento da Sa\u00fade dos Munic\u00edpios Fluminenses, repassando verbas provenientes da economia do or\u00e7amento anual do Legislativo. A medida contou com o apoio de todos os outros 69 parlamentares da Casa, que assinam a proposta como coautores.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A mat\u00e9ria ser\u00e1 votada em plen\u00e1rio na semana que vem e, no dia 9 de dezembro, \u00e0s 15h, acontecer\u00e1 uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Tiradentes, sede hist\u00f3rica da Alerj, para a entrega dos cheques simb\u00f3licos aos prefeitos de todos os 92 munic\u00edpios fluminenses. &#8220;Agrade\u00e7o a todos os nossos amigos deputados e deputadas pelo apoio incondicional&#8221;, afirmou Bacellar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O programa ser\u00e1 financiado com recursos economizados pela atual gest\u00e3o do saldo financeiro dos duod\u00e9cimos destinados \u00e0 Alerj. Ao todo, ser\u00e3o repassados pela Assembleia aos cofres p\u00fablicos R$ 220 milh\u00f5es, dos quais R$ 120 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos entre todos os 92 munic\u00edpios, enquanto os outros R$ 100 milh\u00f5es v\u00e3o ser destinados ao Estado.Segundo a justificativa do projeto, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos observar\u00e1 integralidade, veda\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o, desbloqueio de empenho e a cria\u00e7\u00e3o de fonte espec\u00edfica, assegurando rastreabilidade, transpar\u00eancia e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Al\u00e9m disso, permite que os valores sejam executados pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios ou possam complementar investimentos j\u00e1 realizados pelo Estado, ampliando a efici\u00eancia e evitando duplicidade de esfor\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O Programa de Fortalecimento da Sa\u00fade dos Munic\u00edpios Fluminenses representa uma pol\u00edtica p\u00fablica moderna, respons\u00e1vel e aderente \u00e0s necessidades do Estado, ao devolver diretamente ao cidad\u00e3o o resultado de uma gest\u00e3o fiscal eficiente, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir desigualdades e fortalecer o atendimento \u00e0 sa\u00fade em todas as regi\u00f5es&#8221;, disse Bacellar, na justificativa da proposta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Objetivos e regras do programa<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o texto, o programa ter\u00e1 como objetivos apoiar financeiramente os munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade; reduzir desigualdades regionais no acesso \u00e0 sa\u00fade; complementar os repasses federais e estaduais; e incentivar boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os munic\u00edpios ser\u00e3o ordenados do menor para o maior somat\u00f3rio do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1\u00b0 ao 25\u00b0, receber\u00e3o 40% do valor total; faixa 2, do 26\u00b0 ao 50\u00b0, receber\u00e3o 30%; faixa 3, do 51\u00b0 ao 75\u00b0, receber\u00e3o 20%; e faixa 4, do 76\u00b0 ao 92\u00b0, receber\u00e3o 10%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O valor a ser distribu\u00eddo para cada faixa ser\u00e1 dividido igualmente entre os munic\u00edpios. Os c\u00e1lculos ser\u00e3o feitos com os dados de dois exerc\u00edcios anteriores ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados \u00e0 Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e publicados at\u00e9 30 de janeiro do ano anterior ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados \u00e0 Alerj.<\/p>\n<div class=\"creditos\"><strong>Imagem: Thiago Lontra<\/strong><\/div>\n<div class=\"controle_sroll\">&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerim\u00f4nia para entrega dos cheques simb\u00f3licos aos 92 prefeitos e ao Executivo ser\u00e1 no dia 9 de dezembro no Pal\u00e1cio Tiradentes O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o), protocolou na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 6.801\/25, de sua autoria original, que institui o Programa de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":396438,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-396437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rj"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.11 - 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