{"id":396152,"date":"2025-09-24T10:22:53","date_gmt":"2025-09-24T13:22:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=396152"},"modified":"2025-09-24T10:25:03","modified_gmt":"2025-09-24T13:25:03","slug":"sujeira-no-lixo-segundo-a-coluna-pinga-fogo-do-jornal-correio-da-manha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/sujeira-no-lixo-segundo-a-coluna-pinga-fogo-do-jornal-correio-da-manha\/","title":{"rendered":"SUJEIRA NO LIXO, SEGUNDO A COLUNA PINGA-FOGO, DO JORNAL CORREIO DA MANH\u00c3"},"content":{"rendered":"

Em Itaperuna, precisamente em maio deste ano, a Uni\u00e3o Norte Fluminense Engenharia e Com\u00e9rcio Ltda foi contratada para realizar a coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m de varri\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os. Mesmo sendo a segunda colocada com o valor de R$ 5.986.842,31 a empresa foi a \u00fanica habilitada no processo, sendo as demais concorrentes inabilitadas e\/ou desclassificadas<\/strong><\/p>\n

Uma mudan\u00e7a considerada suspeita e curiosa marcou a licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria da Prefeitura de S\u00e3o Francisco de Itabapoana para os servi\u00e7os de limpeza urbana. O primeiro edital, publicado em fevereiro, previa a contrata\u00e7\u00e3o pelo valor de R$ 9,8 milh\u00f5es. Poucos dias depois, o certame foi suspenso sob a justificativa de “adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”. Quando o novo edital veio a p\u00fablico, o valor estimado saltou para R$ 14,4 milh\u00f5es \u2014 um aumento de 47% \u2014 e trouxe uma s\u00e9rie de novas exig\u00eancias que restringem a participa\u00e7\u00e3o de empresas. Entre elas, a inclus\u00e3o do requisito de atestado para tritura\u00e7\u00e3o de entulho (RCC), um servi\u00e7o acess\u00f3rio que pouco se relaciona com a atividade-fim da contrata\u00e7\u00e3o, mas que, na pr\u00e1tica, apenas uma empresa da regi\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprovar.<\/p>\n

<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi mantida a proibi\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, medida que j\u00e1 foi recha\u00e7ada em decis\u00f5es anteriores do Tribunal de Contas e da Justi\u00e7a em licita\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios fluminenses por reduzir a competitividade. Tamb\u00e9m foram ampliadas as exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, como tempo m\u00ednimo de experi\u00eancia e necessidade de certid\u00f5es espec\u00edficas junto a \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

Essas altera\u00e7\u00f5es refor\u00e7aram a suspeita de que a concorr\u00eancia estaria direcionada ao grupo Uni\u00e3o Norte Fluminense, que historicamente det\u00e9m contratos semelhantes em cidades da regi\u00e3o e j\u00e1 possui atestados de tritura\u00e7\u00e3o de RCC.<\/p>\n

ITAPERUNA<\/strong><\/p>\n

Em Itaperuna, precisamente em maio deste ano, a Uni\u00e3o Norte Fluminense Engenharia e Com\u00e9rcio Ltda foi contratada para realizar a coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m de varri\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os. Mesmo sendo a segunda colocada com o valor de R$ 5.986.842,31 a empresa foi a \u00fanica habilitada no processo, sendo as demais concorrentes inabilitadas e\/ou desclassificadas. Tudo consta no Processo Administrativo n\u00famero 7309\/2025, publicado na Edi\u00e7\u00e3o do Jornal Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de n\u00famero 115, datado de 22 de maio de 2025, com data limite de 6 meses, de acordo com a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/2021).<\/p>\n

A primeira colocada, Kawwa Servi\u00e7os e Empreendimentos Ltda, apresentou o menor valor, exatos R$5.598.452,70, sendo inabilitada por crit\u00e9rios constantes do edital.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi assinada por Monica Alceno Pereira, secret\u00e1ria municipal de Urbanismo, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, ap\u00f3s an\u00e1lise da Assessoria Jur\u00eddica da Prefeitura Municipal de Itaperuna.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO E IRREGULARIDADES<\/strong><\/p>\n

O grupo Uni\u00e3o Norte e empresas coligadas acumulam um hist\u00f3rico de den\u00fancias de superfaturamento, direcionamento e corrup\u00e7\u00e3o em diversos munic\u00edpios fluminenses: Maca\u00e9 – Contratos de limpeza urbana firmados com a Uni\u00e3o Norte foram alvo de apontamentos por superfaturamento milion\u00e1rio, com sobrepre\u00e7os identificados em auditorias do Tribunal de Contas; Quissam\u00e3 – Em 2017, o TCE-RJ apontou sobrepre\u00e7o de 666,57% em contrato firmado com a Uni\u00e3o Norte, classificando o valor como desproporcional e lesivo ao er\u00e1rio; Concei\u00e7\u00e3o de Macabu (2025) – A prefeitura lan\u00e7ou edital de limpeza urbana com exig\u00eancias semelhantes \u00e0s agora vistas em S\u00e3o Francisco de Itabapoana: veda\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, atestados de dif\u00edcil obten\u00e7\u00e3o e cl\u00e1usulas restritivas. O Tribunal de Contas interveio, determinando ajustes por considerar que o certame restringia a concorr\u00eancia e poderia estar direcionado;<\/p>\n

OPERA\u00c7\u00c3O CALICUTE<\/strong><\/p>\n

O executivo Marcos Andrade, irm\u00e3o de Rafael Andrade (atual administrador da Uni\u00e3o Norte), firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada em que revelou o pagamento de propina a conselheiros do TCE-RJ para facilitar contratos p\u00fablicos de empresas ligadas ao grupo.<\/p>\n

Esse conjunto de fatos refor\u00e7a o padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o: eleva\u00e7\u00e3o dos valores licitados, exig\u00eancias t\u00e9cnicas restritivas e v\u00ednculos com pr\u00e1ticas investigadas por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DEN\u00daNCIA AO MP E AO TCE<\/strong><\/p>\n

No caso espec\u00edfico de S\u00e3o Francisco de Itabapoana, uma den\u00fancia j\u00e1 foi protocolada junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao TCE-RJ, relatando as altera\u00e7\u00f5es do edital, o aumento expressivo de quase 50% no valor e a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas restritivas que favorecem diretamente a Uni\u00e3o Norte.<\/p>\n

PRINC\u00cdPIOS VIOLADOS<\/strong><\/p>\n

Especialistas em direito p\u00fablico destacam que, ao moldar um edital sob medida para uma \u00fanica empresa, a Prefeitura pode ter violado princ\u00edpios constitucionais como a isonomia, a impessoalidade e a ampla competitividade, previstos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021).<\/p>\n

Enquanto o processo segue em an\u00e1lise, cresce a press\u00e3o para que os \u00f3rg\u00e3os de controle apurem se a licita\u00e7\u00e3o da limpeza urbana em S\u00e3o Francisco de Itabapoana representa apenas mais um epis\u00f3dio em uma longa s\u00e9rie de pr\u00e1ticas que beneficiam o grupo Uni\u00e3o Norte, em preju\u00edzo da concorr\u00eancia e, sobretudo, dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Por: MAGNAVITA\/PINGA FOGO\/CORREIO DA MANH\u00c3<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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