{"id":395574,"date":"2025-06-24T05:20:24","date_gmt":"2025-06-24T08:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=395574"},"modified":"2025-06-24T05:20:24","modified_gmt":"2025-06-24T08:20:24","slug":"congresso-pode-ter-que-dividir-emendas-ou-mudar-constituicao-para-ampliar-numero-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/congresso-pode-ter-que-dividir-emendas-ou-mudar-constituicao-para-ampliar-numero-de-deputados\/","title":{"rendered":"Congresso pode ter que dividir emendas ou mudar Constitui\u00e7\u00e3o para ampliar n\u00famero de deputados"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>Projeto aprovado pela C\u00e2mara eleva de 513 para 531 cadeiras e deve ser votado no Senado nesta quarta<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o Congresso aprove a cria\u00e7\u00e3o de 18 novas cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026, os parlamentares ter\u00e3o de enfrentar uma encruzilhada or\u00e7ament\u00e1ria: ou repartem entre mais deputados o atual volume de emendas individuais \u2014 limitado a 2% da receita corrente l\u00edquida \u2014, ou apresentam uma nova PEC para elevar esse teto. A Constitui\u00e7\u00e3o reserva hoje 1,55% dessa fatia aos deputados e 0,45% aos senadores.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O valor atual destinado \u00e0s emendas no Or\u00e7amento de 2025 soma R$ 59 bilh\u00f5es, dos quais R$ 25 bilh\u00f5es s\u00e3o exclusivos para emendas individuais. Segundo o pesquisador Pedro Marin, da USP, se o teto for mantido, cada novo deputado implicar\u00e1 na redistribui\u00e7\u00e3o do \u201cmesmo bolo\u201d, reduzindo a cota individual dos parlamentares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) avalia como realista a possibilidade de uma nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o duvido fazerem uma nova PEC\u201d, afirmou. No entanto, ela alerta para um impacto fiscal maior do que os R$ 65 milh\u00f5es anuais estimados pela C\u00e2mara, mencionando inclusive o poss\u00edvel efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos estados, cuja composi\u00e7\u00e3o \u00e9 atrelada ao n\u00famero de representantes federais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta foi articulada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e relatada por seu conterr\u00e2neo Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o Brasil-PB), que evitou retirar cadeiras de estados que, segundo o novo Censo do IBGE de 2022, perderiam representa\u00e7\u00e3o. Assim, nove estados ganhariam deputados, e nenhum perderia: Par\u00e1 e Santa Catarina (4); Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2); e Goi\u00e1s, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Minas Gerais (1).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A medida foi aprovada pela C\u00e2mara no fim de maio em vota\u00e7\u00e3o apressada \u2014 270 votos a favor e 207 contra \u2014 logo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia. No Senado, a urg\u00eancia tamb\u00e9m foi aprovada na semana passada. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favor\u00e1vel de ao menos 41 dos 81 senadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de o relator afirmar que os custos seriam absorvidos pelo atual or\u00e7amento, parte dos senadores j\u00e1 sinalizou voto contr\u00e1rio, temendo aumento de despesas e impopularidade da medida. Segundo o Datafolha, 76% dos brasileiros s\u00e3o contra a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas como a cientista pol\u00edtica Lara Mesquita, da FGV, alertam para outro problema: a manuten\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es na representa\u00e7\u00e3o entre estados. \u201cPelos dados mais atuais da popula\u00e7\u00e3o, o Rio de Janeiro, por exemplo, teria que perder quatro deputados, mas n\u00e3o est\u00e1 perdendo nenhum\u201d, explicou. \u201cProporcionalmente, o estado ser\u00e1 beneficiado, tanto na vota\u00e7\u00e3o quanto na distribui\u00e7\u00e3o de emendas.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O STF determinou que o Congresso atualize a distribui\u00e7\u00e3o das vagas at\u00e9 o dia 30 de junho. Se isso n\u00e3o ocorrer, caber\u00e1 ao TSE fazer a readequa\u00e7\u00e3o de acordo com o Censo 2022, sem necessariamente aumentar o n\u00famero total de deputados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A imagem mostra o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados do Brasil, com um layout circular e v\u00e1rias cadeiras dispostas em fileiras. Algumas pessoas est\u00e3o presentes no local, e ao fundo h\u00e1 pain\u00e9is eletr\u00f4nicos exibindo informa\u00e7\u00f5es. O ambiente \u00e9 bem iluminado e moderno, com paredes de madeira e uma estrutura arquitet\u00f4nica distinta. Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados durante sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional \u2013 Marcos Oliveira \u2013 13.mar.25\/Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n<p><strong>Com informa\u00e7\u00f5es Agenda do Poder<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto aprovado pela C\u00e2mara eleva de 513 para 531 cadeiras e deve ser votado no Senado nesta quarta Caso o Congresso aprove a cria\u00e7\u00e3o de 18 novas cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026, os parlamentares ter\u00e3o de enfrentar uma encruzilhada or\u00e7ament\u00e1ria: ou repartem entre mais deputados o atual volume de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":395575,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-395574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.11 - 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