{"id":389770,"date":"2022-06-28T08:24:13","date_gmt":"2022-06-28T11:24:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=389770"},"modified":"2022-06-28T08:24:42","modified_gmt":"2022-06-28T11:24:42","slug":"forum-dos-consorcios-discute-na-alerj-modelos-de-gestao-e-repasse-de-recursos-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/forum-dos-consorcios-discute-na-alerj-modelos-de-gestao-e-repasse-de-recursos-para-a-saude\/","title":{"rendered":"RJ: F\u00d3RUM DOS CONS\u00d3RCIOS DISCUTE, NA ALERJ, MODELOS DE GEST\u00c3O E REPASSE DE RECURSOS PARA A SA\u00daDE"},"content":{"rendered":"

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Cons\u00f3rcios da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jair Bittencourt<\/strong><\/em><\/p>\n

O Primeiro F\u00f3rum dos Cons\u00f3rcios de Sa\u00fade do Estado do Rio de Janeiro reuniu parlamentares, prefeitos, gestores p\u00fablicos e o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade Alexandre Chieppe para discutir modelos gest\u00e3o e financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Apoio aos Cons\u00f3rcios da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na segunda-feira (27). <\/span>Os oito cons\u00f3rcios que estiveram presentes representam 75 dos 92 munic\u00edpios do Estado do Rio. A discuss\u00e3o ganhou especial relev\u00e2ncia com a recente aprova\u00e7\u00e3o da Lei 9.447\/21, de autoria do presidente da Casa, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e do deputado Jair Bittencourt (PL), que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Estadual da Sa\u00fade e do Fundo Nacional da Sa\u00fade aos cons\u00f3rcios de sa\u00fade geridos pelos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u201cTodos que aqui representam munic\u00edpios, principalmente os menores, sabem da dificuldade que enfrentam para acessar alguns recursos e servi\u00e7os. Essa lei foi o pontap\u00e9 inicial de um trabalho real de acopla\u00e7\u00e3o do estado como ente financiador dos recursos da sa\u00fade com os cons\u00f3rcios intermunicipais. O estado passa a ser membro dos cons\u00f3rcios e, com isso, pode financiar e fazer um investimento permanente\u201d, afirmou o presidente da Frente, Jair Bittencourt (PL).<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio Alexandre Chieppe lembrou que esse debate tem que ser feito o mais rapidamente poss\u00edvel porque, em julho de 2024, as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) ser\u00e3o extintas como determina a Lei 8.986\/2020.<\/span><\/p>\n

\u201cComo a previs\u00e3o do t\u00e9rmino da gest\u00e3o por OS, a gente precisa definir, claramente, que tipo de modelo a gente vai ter para gerir os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica do Rio. Eu acredito muito na quest\u00e3o dos cons\u00f3rcios, acho que \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para os grandes problemas regionais. E, para a Secretaria Estadual de Sa\u00fade \u00e9 um instrumento fundamental para que a gente consiga colocar os recursos e ter solu\u00e7\u00f5es regionais\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A prefeita do munic\u00edpio de Quissam\u00e3, munic\u00edpio do Norte fluminense, F\u00e1tima Pacheco, disse que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico. \u201cTer uma lei, um aparato legal que garante o repasse de fundo a fundo para os cons\u00f3rcios vai dar celeridade. Al\u00e9m das secretarias municipais de sa\u00fade, a gente conta com este instrumento, que integra v\u00e1rias cidades para poder entregar cada vez mais, sa\u00fade de qualidade para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, comemorou.<\/span><\/p>\n

O presidente do Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (COSEMS), Rodrigo Oliveira, disse que a lei aprovada na Alerj vai acelerar a constru\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios.<\/span><\/p>\n

\u201cA maioria j\u00e1 est\u00e1 institu\u00edda, mas eles est\u00e3o em fases muito diferentes. Este est\u00edmulo da lei disparou e retomou v\u00e1rios cons\u00f3rcios. Essa sinaliza\u00e7\u00e3o do Governo estadual de aportar para os cons\u00f3rcios algum tipo de financiamento tende a catalisar isso. Acredito que, pelos menos quatro desses cons\u00f3rcios, iniciem algum conjunto de opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do ano\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A representante do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Baixada Fluminense (Cisbaf) e tamb\u00e9m coordenadora da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Sa\u00fade da Frente Parlamentar, Ros\u00e2ngela Bello, ressaltou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para atender melhor \u00e0s demandas das regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cOs cons\u00f3rcios representam a uni\u00e3o em cada regi\u00e3o. Temos exemplos no Brasil important\u00edssimos, como a PUC do Paran\u00e1, que tem um curso de especializa\u00e7\u00e3o para gestores de cons\u00f3rcio. Isso \u00e9 importante porque, muitas vezes, voc\u00ea tem a demanda da constru\u00e7\u00e3o de um hospital que v\u00e1 atender a todos os munic\u00edpios e quando voc\u00ea faz isso regionalmente, consegue dar efetividade para essa a\u00e7\u00e3o de uma forma equ\u00e2nime\u201d, disse Ros\u00e2ngela.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal e Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CDENNF) apresentou sua proposta de modelo de gest\u00e3o para solucionar o problema da falta de medicamentos. Outro projeto em andamento \u00e9 o que cria uma frente de avalia\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica itinerante. A entidade tamb\u00e9m realiza capacita\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos de doen\u00e7as raras no estado.<\/span><\/p>\n

Participaram do encontro representantes dos cons\u00f3rcios intermunicipais de Sa\u00fade do Noroeste (CONSPNOR), da Regi\u00e3o do M\u00e9dio Para\u00edba (CISMEPA), do Sul Fluminense (CIS SUL), da Regi\u00e3o Serrana (CIS SERRA), da Baixada Litor\u00e2nea (CISBALI) e do Leste Fluminense (CONLESTE); al\u00e9m dos prefeitos de Arma\u00e7\u00e3o de B\u00fazios, Alexandre de Oliveira Martins; de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues; de Italva, Leonardo Orato Rangel; de Porci\u00fancula, Leonardo Paes Barreto Coutinho; de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves; de Varre-Sai, Silvestre Jos\u00e9 Gorini e de Miguel Pereira, Andr\u00e9 Portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Cons\u00f3rcios da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jair Bittencourt O Primeiro F\u00f3rum dos Cons\u00f3rcios de Sa\u00fade do Estado do Rio de Janeiro reuniu parlamentares, prefeitos, gestores p\u00fablicos e o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade Alexandre Chieppe para discutir modelos gest\u00e3o e financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. 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