{"id":389286,"date":"2022-05-11T16:18:21","date_gmt":"2022-05-11T19:18:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=389286"},"modified":"2022-05-11T16:18:54","modified_gmt":"2022-05-11T19:18:54","slug":"plano-estadual-de-fertilizantes-e-biofertilizantes-pode-ser-criado-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/plano-estadual-de-fertilizantes-e-biofertilizantes-pode-ser-criado-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"PLANO ESTADUAL DE FERTILIZANTES E BIOFERTILIZANTES PODE SER CRIADO NO RIO DE JANEIRO"},"content":{"rendered":"<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: center;\"><strong><em>Estado pode ser o primeiro da federa\u00e7\u00e3o a possuir um plano regional. Medida pretende atrair investimentos previstos pelo Plano Nacional de Fertilizantes<\/em><\/strong><\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discuss\u00e3o \u00fanica, na ter\u00e7a-feira (10), a cria\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes e da Pol\u00edtica Especial Tribut\u00e1ria ao setor. \u00c9 o que determina o Projeto de Lei 5.686\/22, de autoria do presidente da Casa, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT). O projeto segue para o governador Cl\u00e1udio Casto, que tem at\u00e9 15 dias para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">A medida estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor no Rio, ampliando as possibilidades do estado receber parte dos novos parques industriais previstos no Plano Nacional de Fertilizantes do Governo Federal. Recentemente, a guerra entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia vem impactando a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no pa\u00eds \u2013 dada a depend\u00eancia de fertilizantes importados da regi\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">Um dos maiores produtores de gr\u00e3os do mundo, o Brasil hoje est\u00e1&nbsp;em 4\u00ba lugar entre os pa\u00edses que mais consomem fertilizantes. Segundo o plano nacional, at\u00e9 2050, a Uni\u00e3o pretende reduzir de 85% para 45% a depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo que a demanda venha a dobrar. Para contribuir com at\u00e9 20% dessa redu\u00e7\u00e3o, o Plano Estadual de Fertilizantes vai incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de plantas industriais no estado, promovendo a sinergia com a cadeia de g\u00e1s natural. Em janeiro deste ano, o Rio de Janeiro foi respons\u00e1vel por 61,3% do g\u00e1s produzido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">\u201cA gente tem a mat\u00e9ria-prima dos fertilizantes nitrogenados, que \u00e9 o g\u00e1s, e as institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas necess\u00e1rias para transformar essa mat\u00e9ria-prima. Temos portos, ferrovias e, \u00e9 claro, um mercado consumidor\u201d, comentou o deputado Andr\u00e9 Ceciliano. \u201cHoje, 60% do g\u00e1s produzido est\u00e1 sendo reinjetado. N\u00f3s estamos brigando pela possibilidade de termos um gasoduto no estado, justamente para podermos distribuir esse g\u00e1s e n\u00e3o precisarmos mais reinjet\u00e1-lo\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">A&nbsp;ideia \u00e9 que o programa promova vantagens competitivas para o estado, melhorando o ambiente de neg\u00f3cios e incentivando a pesquisa e inova\u00e7\u00e3o do setor. Capacitar a m\u00e3o de obra especializada local tamb\u00e9m \u00e9 uma das premissas, assim como estruturar um centro de excel\u00eancia em fertilizantes. Para promover essa iniciativa, o projeto prev\u00ea o uso de recursos dos fundos estaduais, incluindo o Fundo Soberano.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Potencial fluminense<\/strong><\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">Em audi\u00eancia na Assembleia Legislativa, o pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria), Jos\u00e9 Carlos Polidoro, reiterou que o Rio tem o maior ecossistema de inova\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para a aplica\u00e7\u00e3o dessa tecnologia. \u201cTemos universidades, a Faperj e o parque tecnol\u00f3gico da UFRJ. No Pa\u00eds, teremos hubs que v\u00e3o nos conectar com todas as regi\u00f5es. Por isso, essa \u00e9 uma grande oportunidade para o Rio\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o presidente do Conselho Regional de Qu\u00edmica do Rio, Rafael Almada, destacou que o Rio tamb\u00e9m possui m\u00e3o de obra qualificada. \u201cDos 216 mil qu\u00edmicos formados no pa\u00eds, 26 mil est\u00e3o no Rio. Al\u00e9m disso, todas as forma\u00e7\u00f5es da \u00e1rea qu\u00edmica podem ajudar na constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, principalmente os fertilizantes org\u00e2nicos, que t\u00eam crescido muito. Temos um papel essencial nessa produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">O projeto apresentado por Ceciliano tamb\u00e9m tem preocupa\u00e7\u00e3o ambiental, j\u00e1 que incentiva o aproveitamento de lixo urbano e industrial para a nutri\u00e7\u00e3o de plantas e do solo para o plantio e crescimento de sementes. Pelo menos, uma das plantas a serem implementadas no estado dever\u00e1 ser baseada no uso de hidrog\u00eanio, am\u00f4nia verde e energia limpa.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Pol\u00edtica tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">A medida tamb\u00e9m prev\u00ea uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria especial para o setor, devendo o governo do estado promover iniciativas legais para reduzir a al\u00edquota de impostos sobre os insumos utilizados, al\u00e9m de investimentos em tecnologia e infraestrutura. O Executivo tamb\u00e9m ter\u00e1 que fazer esfor\u00e7os para produzir conv\u00eanios no sentido de zerar a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) das ind\u00fastrias de fertilizantes e biofertilizantes. Para ter acesso aos benef\u00edcios, as empresas teriam que apresentar um projeto de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de plantas de fertilizantes.<\/p>\n<p class=\"margintop11\" style=\"text-align: justify;\">A medida tamb\u00e9m determina a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor Permanente para Levantamento de Estrat\u00e9gias de Fomento \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Fertilizantes, junto \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n<p><strong>IMAGENS: Por Octac\u00edlio Barbosa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estado pode ser o primeiro da federa\u00e7\u00e3o a possuir um plano regional. 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