{"id":388413,"date":"2022-02-16T20:00:10","date_gmt":"2022-02-16T23:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=388413"},"modified":"2022-02-16T20:01:16","modified_gmt":"2022-02-16T23:01:16","slug":"388413-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/388413-2\/","title":{"rendered":"ALERJ VAI DOAR R$ 30 MILH\u00d5ES EM APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE PETR\u00d3POLIS"},"content":{"rendered":"

Moradores da cidade tamb\u00e9m poder\u00e3o acumular aux\u00edlio do programa Supera RJ com outros programas de transfer\u00eancia de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado<\/em><\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 30 milh\u00f5es economizados do pr\u00f3prio Or\u00e7amento em apoio \u00e0s v\u00edtimas das fortes chuvas que atingiram Petr\u00f3polis, na Regi\u00e3o Serrana, na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), provocando a morte de mais de 70 pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. A doa\u00e7\u00e3o foi autorizada por meio do Projeto de Lei 5.412\/22, aprovado em car\u00e1ter de urg\u00eancia no plen\u00e1rio da Alerj nesta quarta-feira (16). A expectativa \u00e9 de que o texto seja sancionado pelo governador Cl\u00e1udio Castro nesta quinta-feira (17). O projeto foi protocolado pelo presidente da Alerj, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), e a vota\u00e7\u00e3o emergencial do texto foi acordada entre os parlamentares no Col\u00e9gio de L\u00edderes que antecedeu a sess\u00e3o plen\u00e1ria. O repasse de R$ 30 milh\u00f5es ser\u00e1 feito ao munic\u00edpio de Petr\u00f3polis com recursos do Fundo Especial da Alerj.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cO estado j\u00e1 disponibilizou equipamentos, caminh\u00f5es, m\u00e1quinas, colchonetes, cesta b\u00e1sica e precisamos agora de um recurso emergencial para ajudar a prefeitura de Petr\u00f3polis. Convocamos, ent\u00e3o, o Col\u00e9gio de L\u00edderes, aprovamos a vota\u00e7\u00e3o e em seguida os projetos, e j\u00e1 estamos remetendo ao governo do estado\u201d, comentou Ceciliano.<\/p>\n

\"\"Os deputados tamb\u00e9m aprovaram em car\u00e1ter emergencial uma altera\u00e7\u00e3o no programa Supera RJ, que concede aux\u00edlio mensal de at\u00e9 R$ 300 \u00e0s fam\u00edlias mais pobres. Com a mudan\u00e7a prevista no Projeto de Lei 5.413\/22, os benefici\u00e1rios do programa que moram na cidade poder\u00e3o acumular outros benef\u00edcios e aux\u00edlios dados pela prefeitura ou pelo Governo Federal. O ac\u00famulo s\u00f3 ser\u00e1 permitido quando a prefeitura decretar estado de calamidade p\u00fablica<\/strong><\/em><\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o de pagamento de impostos<\/strong><\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei 5.414\/22, que estabelece a prorroga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de pagamento de IPVA nos munic\u00edpios (assim como outros que decretarem calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia de chuvas fortes que deixem centenas de desabrigados). O mesmo vale para o pagamento do ICMS por parte dos comerciantes afetados. O pagamento foi prorrogado para o segundo semestre deste ano.<\/p>\n

No caso do IPVA, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o pagamento do imposto possa ser parcelado em mais vezes al\u00e9m das tr\u00eas parcelas j\u00e1 previstas pela legisla\u00e7\u00e3o. Esse parcelamento estendido n\u00e3o poder\u00e1 acarretar em multas ou juros. No caso dos ve\u00edculos que deram perda total por conta das chuvas, valer\u00e1 a mesma regra para o caso de sinistro, roubo ou furto: o pagamento ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo do carro em funcionamento (ou seja, at\u00e9 a data da trag\u00e9dia).<\/p>\n

No caso do pagamento do ICMS, o texto tamb\u00e9m autoriza que o pagamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias contra\u00eddas pelos comerciantes da cidade neste ano possa ser realizado de forma parcelada, sem o pagamento de juros ou multa.<\/p>\n

Os tr\u00eas projetos foram protocolados pelo presidente da Alerj. Ceciliano concedeu coautoria a todos os deputados interessados.<\/p>\n

Presidente da Alerj em Petr\u00f3polis<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O presidente da Alerj visitou a cidade de Petr\u00f3polis na noite de ter\u00e7a-feira (15) para ajudar as autoridades locais em a\u00e7\u00f5es emergenciais. \u201cEstivemos em Petr\u00f3polis com o governador Cl\u00e1udio Castro e o secret\u00e1rio de Estado de Obras, Max Lemos, acompanhando as a\u00e7\u00f5es dos bombeiros em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s enxurrada e deslizamentos de terra. Nosso foco \u00e9 prestar todo apoio para o socorro \u00e0s v\u00edtimas. Neste momento, estamos unindo Legislativo e Executivo para ajudar a popula\u00e7\u00e3o no que for preciso\u201d, declarou Ceciliano.<\/p>\n

Deputados lamentam trag\u00e9dia<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, os deputados fizeram discursos lamentando a trag\u00e9dia. Os parlamentares cobraram a aplica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de recursos na preven\u00e7\u00e3o de desastres. \u201cA libera\u00e7\u00e3o emergencial de R$ 30 milh\u00f5es \u00e9 fundamental para abrigar as pessoas, comprar medicamentos, mantimentos, roupas. Mas o fundamental \u00e9, posteriormente, investir de forma cont\u00ednua em quest\u00f5es fundi\u00e1rias, de habita\u00e7\u00f5es de interesse social etc\u201d, defendeu o deputado Luiz Paulo (CIdadania), que presidiu uma CPI sobre as enchentes no estado em 2011.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na Alerj, deputado M\u00e1rcio Pacheco (PSC), ressaltou a coopera\u00e7\u00e3o e solidariedade de todos: “Gostaria de pontuar a presen\u00e7a efetiva do Governo do Estado com uma estrutura importante e presente na cidade de Petr\u00f3polis. Foi absolutamente tr\u00e1gica a quantidade de \u00e1gua que caiu no munic\u00edpio e \u00e9 fundamental a popula\u00e7\u00e3o ver a m\u00e3o do estado atuante”.<\/p>\n

“\u00c9 uma trag\u00e9dia que eu nunca vi igual, nem em 1988, nem em 2011. A Assembleia Legislativa sai mais uma vez na frente, ao votar fundamentais medidas de apoio a Petr\u00f3polis. O Governo do Estado tamb\u00e9m est\u00e1 em peso atuando pelo munic\u00edpio. Agrade\u00e7o aos colegas que se solidarizam pela cidade onde eu vivo\u201d, comentou o deputado Marcus Vinicius (PTB).<\/p>\n

A deputada Renata Souza (PSol) cobrou a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos no Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Desastres que, em 2021, n\u00e3o teve seu or\u00e7amento executado. \u201cSer\u00e1 que a execu\u00e7\u00e3o desse or\u00e7amento poderia ter evitado esta trag\u00e9dia?\u201d, questionou. \u201cN\u00e3o podemos esperar que mais uma trag\u00e9dia aconte\u00e7a para que esse or\u00e7amento seja utilizado”, criticou.<\/p>\n

CPI das Enchentes<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 onze anos, o Parlamento Fluminense instaurava uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Enchentes, motivada pela maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da hist\u00f3ria do pa\u00eds, ocorrida no mesmo ano na Regi\u00e3o Serrana fluminense. A cat\u00e1strofe vitimou fatalmente mais de 900 pessoas, deixando milhares de desaparecidos.<\/p>\n

Ap\u00f3s seis meses de trabalho, foi aprovado o relat\u00f3rio final da CPI das enchentes, O documento deu destaque para problemas como a presen\u00e7a de casas irregulares em encostas, assim como nas margens de rios – o que revela a car\u00eancia de um sistema de defesa civil e de pol\u00edticas habitacionais.<\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m apontou falhas na a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na retirada da popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco durante a trag\u00e9dia e at\u00e9 mesmo den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos emergenciais para recuperar as cidades fizeram parte do documento final. Para ler o relat\u00f3rio final da CPI, basta acess\u00e1-lo clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os parlamentares propuseram diversas a\u00e7\u00f5es e projetos de lei, e o F\u00f3rum Permanente de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico do Rio juntou esfor\u00e7os com outros \u00f3rg\u00e3os e representa\u00e7\u00f5es civis para melhorar a estrutura dos munic\u00edpios. Saiba mais.<\/a><\/p>\n

Por Julia Passos<\/strong><\/div>\n
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Moradores da cidade tamb\u00e9m poder\u00e3o acumular aux\u00edlio do programa Supera RJ com outros programas de transfer\u00eancia de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 30 milh\u00f5es economizados do pr\u00f3prio Or\u00e7amento em apoio \u00e0s v\u00edtimas das fortes chuvas que atingiram Petr\u00f3polis, na Regi\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":388414,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-388413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rj"],"yoast_head":"\nALERJ VAI DOAR R$ 30 MILH\u00d5ES EM APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE PETR\u00d3POLIS - O Itaperunense<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/388413-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ALERJ VAI DOAR R$ 30 MILH\u00d5ES EM APOIO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE PETR\u00d3POLIS - 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