{"id":388409,"date":"2022-02-16T19:52:37","date_gmt":"2022-02-16T22:52:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=388409"},"modified":"2022-02-16T19:52:37","modified_gmt":"2022-02-16T22:52:37","slug":"medidas-propostas-pela-alerj-para-combate-as-tragedias-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/medidas-propostas-pela-alerj-para-combate-as-tragedias-climaticas\/","title":{"rendered":"MEDIDAS PROPOSTAS PELA ALERJ PARA COMBATE \u00c0S TRAG\u00c9DIAS CLIM\u00c1TICAS"},"content":{"rendered":"

O presidente da Alerj, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), visitou a cidade de Petr\u00f3polis na noite de ter\u00e7a-feira (15) para ajudar as autoridades locais em a\u00e7\u00f5es emergenciais<\/strong><\/em><\/p>\n

Desde a maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da hist\u00f3ria do pa\u00eds, ocorrida na Regi\u00e3o Serrana fluminense em 2011, que vitimou mais de 900 pessoas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es e problemas clim\u00e1ticos. Na ter\u00e7a-feira (15), a cidade de Petr\u00f3polis foi palco de uma nova trag\u00e9dia causada por temporais, desta vez, j\u00e1 h\u00e1 quase 80 mortos no munic\u00edpio. H\u00e1 11 anos, o Parlamento Fluminense instaurava uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre o tema, que apontou problemas estruturais e de planejamento que contribu\u00edram para a gravidade dos efeitos das chuvas. Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o, os parlamentares propuseram diversas medidas e projetos de lei, e o F\u00f3rum Permanente de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico do Rio juntou esfor\u00e7os com outros \u00f3rg\u00e3os e representa\u00e7\u00f5es civis para melhorar a estrutura dos munic\u00edpios.<\/p>\n

<\/p>\n

O presidente da Alerj, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), visitou a cidade de Petr\u00f3polis na noite de ter\u00e7a-feira (15) para ajudar as autoridades locais em a\u00e7\u00f5es emergenciais. \u201cEstivemos em Petr\u00f3polis com o governador Cl\u00e1udio Castro e o secret\u00e1rio de Estado de Obras, Max Lemos, acompanhando as a\u00e7\u00f5es dos bombeiros em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s enxurrada e deslizamentos de terra. Nosso foco \u00e9 prestar todo apoio para o socorro \u00e0s v\u00edtimas. Neste momento estamos unindo Legislativo e Executivo para ajudar a popula\u00e7\u00e3o no que for preciso\u201d, declarou Ceciliano.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Em 2011, ap\u00f3s seis meses de trabalho, foi aprovado o relat\u00f3rio final da CPI das enchentes. O documento deu destaque para problemas como a presen\u00e7a de casas irregulares em encostas, assim como nas margens de rios – o que revela a car\u00eancia de um sistema de defesa civil e de pol\u00edticas habitacionais. O colegiado tamb\u00e9m apontou falhas na a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na retirada da popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco durante a trag\u00e9dia e at\u00e9 mesmo den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos emergenciais para recuperar as cidades fizeram parte do documento final. \u201cEssa foi a trag\u00e9dia brasileira dentro dessa cat\u00e1strofe\u201d, comentou o deputado Luiz Paulo (Cidadania), que foi presidente da CPI.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m fez recomenda\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es a diferentes \u00f3rg\u00e3os e ao pr\u00f3prio Governo do Estado, incluindo a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es sobre o mau uso dos recursos p\u00fablicos, o mapeamento geol\u00f3gico-geot\u00e9cnico de encostas e \u00e1reas de risco e a formula\u00e7\u00e3o de acordos com a Uni\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCentro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Cat\u00e1strofe\u201d com correspond\u00eancias a n\u00edveis estaduais e municipais. \u201cUma das grandes contribui\u00e7\u00f5es deixadas foi o projeto que criamos em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para coibir a ocupa\u00e7\u00e3o irregular em \u00e1reas de risco\u201d, completou o deputado Marcus Vinicius (PTB), que tamb\u00e9m integrou o colegiado. \u201cInfelizmente, o Poder P\u00fablico n\u00e3o avan\u00e7ou em rela\u00e7\u00e3o ao tema e seguimos com uma necessidade habitacional imensa\u201d, frisou.<\/p>\n

Luiz Paulo ainda destacou o planejamento de metas para que fossem constru\u00eddas 40 mil habita\u00e7\u00f5es para realocar as casas que est\u00e3o em \u00e1reas de risco na regi\u00e3o. \u201cUma parcela foi efetivada durante um tempo, mas isso foi caindo no esquecimento\u201d, disse. \u201cAp\u00f3s 11 anos \u00e9 importante rememorar essa trag\u00e9dia porque todo ano novas trag\u00e9dias acontecem. Os programas de habita\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de encostas fraquejaram e \u00e9 preciso que isso seja reavivado\u201d, salientou o parlamentar.<\/p>\n

Para ler o relat\u00f3rio final da CPI , basta acess\u00e1-lo clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

F\u00f3rum de Desenvolvimento da Alerj<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s um m\u00eas da trag\u00e9dia da Regi\u00e3o Serrana de 2011, o F\u00f3rum Permanente de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico do Rio realizou uma grande reuni\u00e3o no munic\u00edpio de Teres\u00f3polis. Na ocasi\u00e3o, foram anunciadas linhas de cr\u00e9dito e disponibilidade de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para ajudar os produtores da Serra Fluminense. Al\u00e9m disso, o recolhimento de impostos foi adiado e houve apoio financeiro para a remo\u00e7\u00e3o de entulho, reconstru\u00e7\u00e3o de estradas e para programa aluguel social.<\/p>\n

Confira leis sobre o tema aprovadas na Alerj:<\/strong><\/p>\n

– Lei 5.917\/11:<\/a> Flexibilizou as regras para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos a firmas localizadas em cidades onde tenha sido decretado estado de emerg\u00eancia ou calamidade publica.<\/p>\n

– Lei 9.164\/20:<\/a> Determina que as edifica\u00e7\u00f5es unifamiliares, a serem projetadas e constru\u00eddas em per\u00edmetro urbano que tenham coberturas e telhados superior a 100 metros quadrados, devem ter reservat\u00f3rios de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais para fins n\u00e3o pot\u00e1veis e de reservat\u00f3rio de retardo, destinado ao ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais, como preserva\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1gua proveniente das chuvas, e posterior descarga na rede p\u00fablica de drenagem das mesmas.<\/p>\n

– Lei 8.148\/18:<\/a> Determina que os recursos do Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FEHIS) tamb\u00e9m sejam investidos na implanta\u00e7\u00e3o e melhoria do saneamento ambiental, infraestrutura urbana, sistema de monitoramento de chuvas e preven\u00e7\u00e3o de enchentes, al\u00e9m de serem usados para compra de equipamentos urbanos complementares aos programas habitacionais.<\/p>\n

– Lei 8.429\/19:<\/a>Os postos de combust\u00edveis licenciados devem ter coletores, caixa de armazenamentos e distribuidores para aproveitamento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva.<\/p>\n

Imagens: Por Divulga\u00e7\u00e3o Alerj<\/strong><\/div>\n
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