{"id":387140,"date":"2021-11-26T18:18:27","date_gmt":"2021-11-26T21:18:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/?p=387140"},"modified":"2021-11-26T18:38:04","modified_gmt":"2021-11-26T21:38:04","slug":"fundo-soberano-passaporte-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitaperunense.com.br\/site\/fundo-soberano-passaporte-para-o-futuro\/","title":{"rendered":"FUNDO SOBERANO, PASSAPORTE PARA O FUTURO"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>Andr\u00e9 Ceciliano, deputado estadual (PT) e presidente da Alerj<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um ter\u00e7o da economia do Estado do Rio de Janeiro est\u00e1 baseada na ind\u00fastria do petr\u00f3leo, que responde por 85% da produ\u00e7\u00e3o nacional. Essa enorme riqueza n\u00e3o se traduz em arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Prova disto \u00e9 que, embora tenhamos o segundo maior PIB do pa\u00eds, estamos em 18\u00ba lugar em arrecada\u00e7\u00e3o per capita entre as 27 unidades federativas. Isso ocorre porque a cobran\u00e7a de ICMS sobre petr\u00f3leo e derivados, diferentemente de qualquer outro produto ou bem, deve ser feita no estado consumidor, e n\u00e3o no produtor, como estabelece o Artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Precisamos ampliar a diversifica\u00e7\u00e3o da nossa economia, sobretudo no que se refere ao setor industrial. Para se ter uma ideia do esvaziamento econ\u00f4mico do nosso estado, entre 1985 e 2019, o Rio de Janeiro passou de segunda para a sexta posi\u00e7\u00e3o em n\u00fameros de empregos formais na ind\u00fastria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diferentemente de S\u00e3o Paulo, que tamb\u00e9m produz petr\u00f3leo, mas tem uma base produtiva bastante diversificada, o Rio tornou-se um estado completamente dependente de royalties. Essa \u00e9 uma receita sazonal, sujeita aos humores do c\u00e2mbio e do pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, ditado pelo mercado internacional. E \u00e9 urgente reverter esse cen\u00e1rio, at\u00e9 porque a riqueza do petr\u00f3leo vai acabar, uma vez que o mundo vai mudar a sua matriz energ\u00e9tica antes mesmo da exaust\u00e3o das jazidas de petr\u00f3leo do planeta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foi pensando nisso que a Alerj aprovou, em junho deste ano, a Emenda Constitucional 86\/21, de minha autoria, com a aprova\u00e7\u00e3o do conjunto dos deputados, criando o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro. Abastecido com 30% do excedente da arrecada\u00e7\u00e3o de royalties de um ano para o outro, esse fundo tamb\u00e9m vai receber 50% das receitas das participa\u00e7\u00f5es especiais sonegadas pelas petroleiras que o estado conseguir recuperar. A estimativa \u00e9 de que o Fundo Soberano j\u00e1 inicie com cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em caixa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nossa expectativa \u00e9 que o Fundo Soberano seja, ao mesmo tempo, uma poupan\u00e7a p\u00fablica para garantir equil\u00edbrio fiscal em momentos de crise; e um fundo investidor, para fomentar projetos estruturantes e indutores de desenvolvimento a m\u00e9dio e longo prazos. Nesse contexto, discutir onde esses recursos devem ser investidos \u00e9 o objetivo dos encontros que a Alerj est\u00e1 promovendo, desde outubro, em todas as regi\u00f5es do estado \u2013 e que chega agora ao Noroeste Fluminense.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nosso objetivo aqui na regi\u00e3o \u00e9 explicar o que \u00e9 o Fundo Soberano e promover um amplo debate sobre o Estado que queremos construir juntos. Nunca as condi\u00e7\u00f5es foram t\u00e3o favor\u00e1veis como agora, quando o Rio est\u00e1 com o pagamento de suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o suspenso por dez anos, devido \u00e0 reentrada no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, e o Pr\u00e9-Sal produz a pleno vapor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Noroeste fluminense, com seus 13 munic\u00edpios, representa apenas 1,94% do total da popula\u00e7\u00e3o e 1,38% do emprego formal. A regi\u00e3o j\u00e1 possui densidade econ\u00f4mica no setor agropecu\u00e1rio, na produ\u00e7\u00e3o de rochas ornamentais e no chamado Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (CEIS). Ainda assim, tem o menor PIB &nbsp;(1,01%) do Estado do Rio de Janeiro. O desafio aqui, e em todo o estado, \u00e9 investir em projetos estruturantes, com atividades indutoras que sejam capazes de atrair novas empresas, gerando emprego e renda. Nesse sentido, o apoio a uma pol\u00edtica de democratiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento digital poder\u00e1 trazer ganhos no fomento \u00e0 atividade econ\u00f4mica, na melhoria das pol\u00edticas sociais e do servi\u00e7o p\u00fablico em geral.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Noroeste se destaca na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do estado com quatro munic\u00edpios entre os dez melhores do IDEB\/MEC 2019. O mesmo ocorre no setor de Sa\u00fade, onde o \u00cdndice de Desenvolvimento Municipal da Firjan (de 2016) aponta S\u00e3o Jos\u00e9 do Ub\u00e1, Italva, Itaperuna e Natividade entre os dez mais bem colocados.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na reuni\u00e3o do Noroeste Fluminense iremos discutir como utilizar o Fundo Soberano para incentivar atividades econ\u00f4micas que apresentam potencialidades com reflexo no desenvolvimento de toda a regi\u00e3o. &nbsp;Estamos diante da nossa derradeira chance para carimbar o nosso passaporte para o futuro. A hora \u00e9 agora!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Andr\u00e9 Ceciliano, deputado estadual (PT) e presidente da Alerj Um ter\u00e7o da economia do Estado do Rio de Janeiro est\u00e1 baseada na ind\u00fastria do petr\u00f3leo, que responde por 85% da produ\u00e7\u00e3o nacional. Essa enorme riqueza n\u00e3o se traduz em arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. 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