O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa G\u00e1s dos Brasileiros, o chamado aux\u00edlio g\u00e1s, que vai subsidiar o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda. A medida foi publicada no \u00faltimo dia 22 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e ficar\u00e1 em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios.<\/p>\n
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Cada fam\u00edlia beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional do botij\u00e3o de 13 quilos. Esse valor ser\u00e1 estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Pre\u00e7os (SLP) da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda ser\u00e3o definidas em decreto.<\/p>\n
O aux\u00edlio ser\u00e1 destinado \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
Ele ser\u00e1 concedido, preferencialmente, \u00e0s fam\u00edlias com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia. A prefer\u00eancia de pagamento tamb\u00e9m ser\u00e1 para a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia.<\/p>\n
O governo utilizar\u00e1 a estrutura do Aux\u00edlio Brasil para fazer os pagamentos do aux\u00edlio g\u00e1s. A operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa social \u00e9 feita pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Fonte de recursos<\/strong> – O programa ser\u00e1 financiado com recursos dos royalties pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, de parte da venda do excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o e b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe \u00e0 Uni\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), que passar\u00e1 a incidir sobre o botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 quilos.<\/p>\n Aprovado no m\u00eas passado pelo Congresso, a previs\u00e3o \u00e9 que o benef\u00edcio ter\u00e1 um custo de cerca de R$ 592 milh\u00f5es e poder\u00e1 atender dois milh\u00f5es de fam\u00edlias do Cad\u00danico.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa G\u00e1s dos Brasileiros, o chamado aux\u00edlio g\u00e1s, que vai subsidiar o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda. A medida foi publicada no \u00faltimo dia 22 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e ficar\u00e1 em vigor por cinco anos, contados a partir […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":387025,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-387024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n