O Governo do Estado Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), concedeu a primeira Licen\u00e7a Ambiental Comunicada (LAC) em 24 horas. A beneficiada foi uma empresa que realiza transporte de vegeta\u00e7\u00e3o, compostagem e transforma\u00e7\u00e3o do material em biomassa. O processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no estado teve in\u00edcio com o lan\u00e7amento, em junho, do Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle, o Selca. Antes, a emiss\u00e3o deste mesmo tipo de autoriza\u00e7\u00e3o levava de tr\u00eas a seis meses.<\/p>\n
<\/p>\n
Com validade de cinco anos, a LAC \u00e9 emitida eletronicamente mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos previstos em regulamento. Essa licen\u00e7a aprova, em uma \u00fanica fase, a viabilidade ambiental e a localiza\u00e7\u00e3o e autoriza a instala\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimento ou atividade classificado como de baixo impacto ambiental.<\/p>\n
O Selca foi institu\u00eddo com o objetivo de garantir maior agilidade e efici\u00eancia nos pedidos de concess\u00f5es. Por meio dessa iniciativa, o tempo \u00e9 reduzido, por exemplo, de cinco meses para tr\u00eas dias para quem deseja obter autoriza\u00e7\u00e3o para transporte rodovi\u00e1rio de res\u00edduos n\u00e3o perigosos, hoje uma das maiores demandas do Inea.<\/p>\n
– A agilidade do novo sistema permite um maior controle do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O governo quer facilitar a opera\u00e7\u00e3o das empresas, impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado, mas sempre exigindo que todas as regras ambientais sejam cumpridas – disse o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios do novo sistema est\u00e1 tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o para apenas uma etapa a implanta\u00e7\u00e3o de atividades com vig\u00eancia m\u00e1xima de oito anos, al\u00e9m de amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de licen\u00e7as. A medida, que teve como base as melhores pr\u00e1ticas internacionais, simplifica procedimentos administrativos e deve atrair novas empresas e gerar empregos. O Selca especifica um leque de instrumentos de licenciamento e controle ambiental, que leva em conta indicadores de desempenho do empreendimento ou atividade, estrat\u00e9gias previamente estabelecidas, bem como os riscos e impactos envolvidos no empreendimento ou atividade.<\/p>\n
– Esse trabalho faz parte do movimento de tornar mais eficiente as atividades de licenciamento, concentrando os esfor\u00e7os na an\u00e1lise t\u00e9cnicas dos empreendimentos de impacto mais relevantes. Estamos tornando o fluxo do licenciamento ambiental ainda mais transparente, acess\u00edvel, simplificado e veloz – contou o secret\u00e1rio do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o desse novo sistema de licenciamento ambiental ocorreu por meio de processo participativo com a colabora\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do Inea e representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal; da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), al\u00e9m do segmento empresarial e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil, com discuss\u00f5es transmitidas pelas redes sociais. Tamb\u00e9m foi realizada uma consulta p\u00fablica entre os meses de novembro e dezembro de 2019, quando a pasta ambiental recebeu 384 contribui\u00e7\u00f5es, das quais 124 foram aproveitadas.<\/p>\n
Primeira beneficiada<\/strong> – A primeira beneficiada pelo novo sistema foi a Biovert Florestal, que atua no mercado ambiental h\u00e1 29 anos. A empresa realiza, entre outras a\u00e7\u00f5es, a retirada de vegeta\u00e7\u00e3o de determinadas \u00e1reas e a transforma\u00e7\u00e3o do material em mat\u00e9ria org\u00e2nica pura para gera\u00e7\u00e3o de biomassa.<\/p>\n Recentemente, a Biovert separou a sua parte de servi\u00e7os da sua atividade-fim, mas as licen\u00e7as ambientais permaneceram na matriz. Assim, uma empresa realizava a compostagem e outra realizava o transporte, mas apenas uma delas contava com as licen\u00e7as necess\u00e1rias.<\/p>\n – Inicialmente, a Biovert acreditava que as licen\u00e7as seriam v\u00e1lidas para ambas as empresas, mas nossos clientes t\u00eam demonstrado uma preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior com compliance. Foi um problema no primeiro momento, j\u00e1 que esper\u00e1vamos que essa nova licen\u00e7a pudesse levar meses, mas gra\u00e7as a Licen\u00e7a Ambiental Comunicada conseguimos resolver esse problema operacional em tempo recorde. Apenas 24 horas entre pedir e conseguir o benef\u00edcio, a LAC \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria para n\u00f3s empreendedores – contou Marcelo Carvalho, s\u00f3cio-administrador da Biovert.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), concedeu a primeira Licen\u00e7a Ambiental Comunicada (LAC) em 24 horas. A beneficiada foi uma empresa que realiza transporte de vegeta\u00e7\u00e3o, compostagem e transforma\u00e7\u00e3o do material em biomassa. O processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no estado teve in\u00edcio com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":386941,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-386940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rj"],"yoast_head":"\n