Ap\u00f3s receber o relat\u00f3rio final da CPI da Covid, no qual surgem ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o em hospitais federais do Rio, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos (foto), afirmou na sexta-feira, por nota, que adotar\u00e1 todas provid\u00eancias cab\u00edveis para apurar os fatos. Disse tamb\u00e9m que, em an\u00e1lise preliminar, os suspeitos n\u00e3o tem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, o que afasta a atribui\u00e7\u00e3o da \u00f3rbita de compet\u00eancia direta do Procurador-Geral.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico recha\u00e7ou as especula\u00e7\u00f5es infundadas de que estaria havendo morosidade na apura\u00e7\u00e3o, \u201c fazendo-se ju\u00edzo de valor em apenas tr\u00eas dias \u00fateis do encaminhamento virtual do relat\u00f3rio, com dois volumes, 1228 p\u00e1ginas, antes mesmo da reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o, e com solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias gen\u00e9ricas sobre os fatos apurados, embora com a indica\u00e7\u00e3o de um deles\u201d.<\/p>\n
Segundo a nota, o caso n\u00e3o guarda qualquer rela\u00e7\u00e3o com fatos anteriores cuja apura\u00e7\u00e3o esteja em curso, o que impede a transfer\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o para grupos especiais ou for\u00e7as tarefas. \u201cCom isso, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao promotor natural, que ser\u00e1 conhecido por distribui\u00e7\u00e3o entre as promotorias de justi\u00e7a especializadas da capital, que, com independ\u00eancia funcional, analisar\u00e1 todos os aspectos das informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Leia a nota do MPRJ<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclarece que no dia 04\/11 foi agendada reuni\u00e3o para o dia 11\/11, com integrantes da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia para o recebimento do relat\u00f3rio final.<\/p>\n Na referida reuni\u00e3o, realizada entre o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos e os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), foram trazidas informa\u00e7\u00f5es colhidas pela CPI que ser\u00e3o necessariamente examinadas pelo MPRJ.<\/p>\n Em an\u00e1lise preliminar no \u00e2mbito da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, verificou-se que os casos trazidos pelos senadores n\u00e3o s\u00e3o relacionados \u00e0 autoridade com foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, o que afasta a atribui\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral de Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m n\u00e3o se verificou que tenham sido objeto de investiga\u00e7\u00e3o anterior pelo MPRJ, e por tal motivo seria imposs\u00edvel que existisse qualquer modalidade de atua\u00e7\u00e3o coletiva, como grupos ou for\u00e7as-tarefas.<\/p>\n Com isso, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao promotor natural, que ser\u00e1 conhecido por distribui\u00e7\u00e3o entre as promotorias de justi\u00e7a especializadas da capital, que, com independ\u00eancia funcional, analisar\u00e1 todos os aspectos das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O MPRJ ressalta que, como faz em todos os casos, adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis que a investiga\u00e7\u00e3o requer, sendo verdadeiramente injusta qualquer considera\u00e7\u00e3o especulativa acerca de provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas pela institui\u00e7\u00e3o, fazendo-se ju\u00edzo de valor em apenas tr\u00eas dias \u00fateis do encaminhamento virtual do relat\u00f3rio, com dois volumes, 1228 p\u00e1ginas, antes mesmo da reuni\u00e3o ser realizada com a Comiss\u00e3o, e com solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias gen\u00e9ricas sobre os fatos apurados, embora com a indica\u00e7\u00e3o de um deles.<\/p>\n O MPRJ continuar\u00e1 com o seu trabalho de buscar a defesa do interesse p\u00fablico, em especial com a apura\u00e7\u00e3o dos supostos atos criminosos noticiados, com isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade, observando a gravidade e a complexidade das investiga\u00e7\u00f5es para eventual apoio extraordin\u00e1rio.<\/p>\n FONTE: AGENDA DO PODER<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s receber o relat\u00f3rio final da CPI da Covid, no qual surgem ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o em hospitais federais do Rio, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos (foto), afirmou na sexta-feira, por nota, que adotar\u00e1 todas provid\u00eancias cab\u00edveis para apurar os fatos. Disse tamb\u00e9m que, em an\u00e1lise preliminar, os suspeitos n\u00e3o tem foro por prerrogativa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":386902,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-386901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rj"],"yoast_head":"\n